Alerj discute banimento de armas de gel em projeto de lei 4.202/24: entenda os riscos e impactos no Rio
Alerj discute projeto que pode proibir armas de gel. Deputada Tia Ju alerta para riscos à população e confusão com armas reais. Saiba mais!
Reforma do Imposto de Renda: Governo convida líderes do Centrão para anúncio detalhado do projeto de lei
Governo convida líderes do Centrão para anúncio da reforma do Imposto de Renda. Proposta prevê isenção total para quem ganha até R$ 5.000.
Senado aprova equiparação de violência doméstica à tortura em projeto de lei
Senado aprova projeto que equipara violência contínua contra mulheres à tortura. Proposta visa endurecer Lei de Execução Penal e proteger vítimas de violência doméstica.
Projeto de Lei propõe fim da taxa de licenciamento de veículos no DF: benefícios para os cidadãos
A Comissão de Constituição e Justiça da CLDF aprova projeto que acaba com taxa de licenciamento de veículos no DF. Medida visa aliviar o bolso dos cidadãos e modernizar os serviços públicos. A proposta de Thiago Manzoni elimina custos e simplifica processos, beneficiando a população e refletindo avanços no setor público.
Prefeito de São Paulo confirma reestruturação na Guarda Civil Metropolitana: mudança de nome e projeto de lei em andamento
Ricardo Nunes pretende promover reestruturação na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Mudanças incluem criação de academia de formação e alteração de nome.
Câmara de Juiz de Fora aprova projeto de lei ‘Thiago Ramon’ para segurança de marquises
Projeto de lei ‘Thiago Ramon’ em Juiz de Fora visa aumentar segurança das marquises com multa de até R$6 mil. Aguarda sanção da prefeita após tragédia em 2024.
Câmara de Goiânia aprova projeto de lei para transparência orçamentária no Município
Câmara de Goiânia aprova projeto de lei que garante transparência na gestão orçamentária. Medida busca fiscalização dos recursos municipais.
“Treinamento de profissionais para lidar com autistas em crises: Projeto de Lei nº 79/2025”
Proposta de Lei busca capacitar profissionais para lidar com crises de autismo em locais públicos. Dr. Gustavo destaca a importância do treinamento para garantir acolhimento adequado.
Rapper Oruam é detido por direção perigosa e gera debate sobre projeto de lei “anti-Oruam” no Rio de Janeiro. Equipe se pronuncia.
Oruam é detido por direção perigosa no Rio de Janeiro. Equipe tranquiliza fãs e rapper enfrenta polêmica com projeto “anti-Oruam”. Saiba mais aqui.
Rapper Oruam é preso no Rio de Janeiro e causa polêmica com projeto de lei “anti-Oruam”
Rapper Oruam é preso no Rio de Janeiro, suspeito de manobras perigosas. Projeto de lei “anti-Oruam” gera polêmica. Saiba mais no Metrópoles Fun.
Projeto de lei anti-apologia ao crime: Florianópolis debate proibição de contratar artistas com texto subliminal
Florianópolis debate projeto de lei anti-Oruam para impedir contratação de artistas que fazem apologia ao crime. Saiba mais sobre a iniciativa controversa.
Deputado propõe mudança na ficha limpa que beneficiará Bolsonaro
Deputado apresenta projeto para alterar a Lei da Ficha Limpa, reduzindo a inelegibilidade de oito para dois anos, o que pode permitir que Bolsonaro dispute a eleição em 2026.
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira, 28. O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e atualização cadastral, […]
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com […]
Câmara aprova tributação mínima de 15% sobre lucros de multinacionais no Brasil: entenda o projeto de lei
Aprovado na Câmara, projeto de lei estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros de multinacionais. Texto segue para o Senado e visa evitar evasão fiscal.