Rapper Oruam é detido por direção perigosa e gera debate sobre projeto de lei “anti-Oruam” no Rio de Janeiro. Equipe se pronuncia.
Oruam é detido por direção perigosa no Rio de Janeiro. Equipe tranquiliza fãs e rapper enfrenta polêmica com projeto “anti-Oruam”. Saiba mais aqui.
Rapper Oruam é preso no Rio de Janeiro e causa polêmica com projeto de lei “anti-Oruam”
Rapper Oruam é preso no Rio de Janeiro, suspeito de manobras perigosas. Projeto de lei “anti-Oruam” gera polêmica. Saiba mais no Metrópoles Fun.
Projeto de lei anti-apologia ao crime: Florianópolis debate proibição de contratar artistas com texto subliminal
Florianópolis debate projeto de lei anti-Oruam para impedir contratação de artistas que fazem apologia ao crime. Saiba mais sobre a iniciativa controversa.
Deputado propõe mudança na ficha limpa que beneficiará Bolsonaro
Deputado apresenta projeto para alterar a Lei da Ficha Limpa, reduzindo a inelegibilidade de oito para dois anos, o que pode permitir que Bolsonaro dispute a eleição em 2026.
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira, 28. O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e atualização cadastral, […]
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com […]
Câmara aprova tributação mínima de 15% sobre lucros de multinacionais no Brasil: entenda o projeto de lei
Aprovado na Câmara, projeto de lei estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros de multinacionais. Texto segue para o Senado e visa evitar evasão fiscal.
Câmara aprova projeto que permite maior flexibilidade para policiais infiltrados em operações
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a policiais infiltrados cometerem atos ilícitos durante operações, gerando polêmica e debates sobre a legalidade e ética da medida.
Projeto de lei autoriza painéis de LED na Praça Sete em BH: o que muda?
Projeto de lei aprova painéis de LED na Praça Sete em BH, semelhantes à ‘Times Square’. Proposta aguarda decisão do prefeito. Saiba mais!
Projeto de lei garante gratuidade na religação de serviços no Pará
Projeto de lei que proíbe taxas de religação de serviços é aprovado no Pará. Iniciativa garante gratuidade em energia, água e esgoto, priorizando direitos dos consumidores.
Nova regulamentação da IA no Brasil
A Comissão do Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil, estabelecendo o Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA e penalidades para infrações. Saiba mais sobre como isso afetará você!
Professores do Rio protestam no Centro antes da votação do projeto de lei 186/24: o que muda nos benefícios da categoria
Professores do Rio protestam contra votação de projeto que altera benefícios da categoria. Confira as principais mudanças e a repercussão do PLC 186/24.
Arthur Lira critica carta de desculpas do Carrefour e avança com Projeto de Lei de reciprocidade econômica
Arthur Lira critica carta de desculpas do Carrefour e avança com projeto de lei de reciprocidade econômica. Presidente da Câmara defende postura equilibrada nas relações comerciais e combate ao protecionismo francês. Convocação do ministro de Relações Exteriores é sugerida para esclarecer tratativas entre Brasil e França.
Deputado propõe prova admissional para colégios militares em Goiás
A realização de prova admissional pode se tornar obrigatória para ingresso nos colégios militares do Estado de Goiás. A proposta é de um projeto de lei autoria do deputado estadual Dr. George Morais (PDT), que já tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta, identificada como Projeto de Lei n° 9976/24, está sob análise […]
Projeto de Lei que incentiva produção do etanol em Goiás é aprovado
O Projeto de Lei n° 374/2024 que visa estabelecer benefício fiscal para os estabelecimentos industriais que produzem etanol hidratado combustível no estado de Goiás, independente da matéria-prima utilizada em sua fabricação, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta quinta-feira (25/04), e seguirá para a sanção do governador Ronaldo Caiado. A iniciativa, coordenada pelo […]