Câmara aprova projeto que permite maior flexibilidade para policiais infiltrados em operações
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a policiais infiltrados cometerem atos ilícitos durante operações, gerando polêmica e debates sobre a legalidade e ética da medida.
Projeto de lei autoriza painéis de LED na Praça Sete em BH: o que muda?
Projeto de lei aprova painéis de LED na Praça Sete em BH, semelhantes à ‘Times Square’. Proposta aguarda decisão do prefeito. Saiba mais!
Projeto de lei garante gratuidade na religação de serviços no Pará
Projeto de lei que proíbe taxas de religação de serviços é aprovado no Pará. Iniciativa garante gratuidade em energia, água e esgoto, priorizando direitos dos consumidores.
Nova regulamentação da IA no Brasil
A Comissão do Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil, estabelecendo o Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA e penalidades para infrações. Saiba mais sobre como isso afetará você!
Professores do Rio protestam no Centro antes da votação do projeto de lei 186/24: o que muda nos benefícios da categoria
Professores do Rio protestam contra votação de projeto que altera benefícios da categoria. Confira as principais mudanças e a repercussão do PLC 186/24.
Arthur Lira critica carta de desculpas do Carrefour e avança com Projeto de Lei de reciprocidade econômica
Arthur Lira critica carta de desculpas do Carrefour e avança com projeto de lei de reciprocidade econômica. Presidente da Câmara defende postura equilibrada nas relações comerciais e combate ao protecionismo francês. Convocação do ministro de Relações Exteriores é sugerida para esclarecer tratativas entre Brasil e França.
Deputado propõe prova admissional para colégios militares em Goiás
A realização de prova admissional pode se tornar obrigatória para ingresso nos colégios militares do Estado de Goiás. A proposta é de um projeto de lei autoria do deputado estadual Dr. George Morais (PDT), que já tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta, identificada como Projeto de Lei n° 9976/24, está sob análise […]
Projeto de Lei que incentiva produção do etanol em Goiás é aprovado
O Projeto de Lei n° 374/2024 que visa estabelecer benefício fiscal para os estabelecimentos industriais que produzem etanol hidratado combustível no estado de Goiás, independente da matéria-prima utilizada em sua fabricação, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta quinta-feira (25/04), e seguirá para a sanção do governador Ronaldo Caiado. A iniciativa, coordenada pelo […]
Corrida de rua pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial em Goiânia
Prática bastante popular especialmente aos finais de semana, e que conta com uma quantidade significativa de adeptos, a corrida de rua pode ser tornar Patrimônio Cultural Imaterial de Goiânia. O projeto de lei que dispõe sobre o tema foi aprovado nesta quarta-feira, 18, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goiânia. Proposto pelo vereador […]
PL em Goiás garante licença para mulheres com sintomas graves em ciclo menstrual
Um projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) quer garantir às mulheres uma licença de três dias consecutivos por mês, mediante comprovação de sintomas graves associados ao ciclo menstrual. De autoria do deputado Karlos Cabral (PSB), a proposta será encaminhada para leitura em plenário e, posteriormente, avaliada pela Comissão de Constituição e […]
TikTok: Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode proibir aplicativo no país
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou na quarta-feira, 13, para aprovar um projeto de lei que promete banir o TikTok do país. O texto, chamado de Lei de Proteção aos Americanos contra Aplicações Controladas de Adversários Estrangeiros, exige que a ByteDance, empresa chinesa que é dona da rede social, saia dos EUA. O […]
Deputada apresenta projeto de lei que visa capacitar e incluir jovens órfãos no mercado de trabalho em Goiás
A deputada Dra. Zeli (UB) apresentou projeto de lei nº 2928/24, para promover a capacitação profissional e inclusão do jovem órfãos no mercado de trabalho em Goiás. O projeto foi apresentado pela parlamentar em plenário no final de fevereiro, após sugestão de um aluno do programa de formação política voltado a estudantes universitários realizado pela […]
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 4, a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. No projeto, o governo propõe […]
Projeto torna mais rígidas regras de insanidade mental de acusado por crime
O Projeto de Lei 6120/23 estabelece regras para tornar mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusado por crime. A proposta inclui as regras no Código de Processo Penal. O laudo pericial sobre insanidade mental deverá ser feito por perito oficial, preferencialmente psiquiatra ou psicólogo forense. Além disso, o juiz poderá chamar […]
Deputado quer banir “viés ideológico” do Enem e concursos públicos
O senador Cleitinho (PL-MG) apresentou um projeto de lei que visa proibir a presença de questões com viés ideológico no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em concursos públicos e vestibulares de universidades públicas. Segundo críticos, tais questões alimentam controvérsias, influenciando o debate educacional. De acordo com o PL 6.138/2023, a banca examinadora ficaria sujeita […]