Caiado acelera Sistema Ferroviário Estadual e trilhos da Fico chegam a Goiás
Na mesma semana que o governador Ronaldo Caiado apresentou o projeto de lei que disciplina a implantação do Sistema Ferroviário Estadual (SFE), medida do Governo de Goiás que irá facilitar a exploração do modal pela iniciativa privada, o estado experimenta mais um avanço na ampliação da malha ferroviária em território goiano. Chegou, na última quinta-feira,08, […]
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira,9, o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos […]
Adolescentes com 16 anos podem ser autorizados a tirar CNH; entenda
A legislação brasileira pode ser alterada para autorizar que adolescentes comecem a dirigir veículos automotores. Um projeto de lei em tramitação no Senado quer mudar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) baixar a idade mínima considerada pré-requisito e incluir jovens a partir de 16 anos no grupo autorizado a pleitear a Carteira Nacional de Habitação […]
Câmara de Goiânia aprova projeto para alimentar animais de rua
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou um projeto de lei que dá o direito de animais de rua se alimentarem. Isso significa que qualquer pessoa que tentar impedir a alimentação de animais como cães e gatos responderá pelos crimes de maus-tratos e infração ambiental de natureza grave, com cobrança de multa. Para isso se concretizar, […]
Governo de Goiás envia à Alego projeto de lei para qualificar contratos com OSs
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, nesta segunda-feira, 12, parecer do relator em projeto de lei ordinária do Governo de Goiás, que estabelece o regime jurídico das organizações sociais em saúde (OSS) no estado de Goiás. O objetivo é o aperfeiçoamento e modernização da gestão desses contratos, que têm como alvo final […]
CNH: Aulas em autoescola podem deixar de ser obrigatórias em 2023
O projeto de lei que extingue a obrigatoriedade de aulas e autoescolas em 2023 para as categorias A e B pode ser votado em 2023. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde o mês passado, onde receberá parecer antes de seguir o trâmite legislativo. A proposta polêmica tem gerado bastante […]
Piso mínimo para a enfermagem só deve ser pago em 2023; entenda
A discussão final e possibilidade de pagamento do piso nacional da enfermagem deve ficar para 2023, apesar da mobilização em torno do assunto. O Congresso deveria ter apresentado uma solução para a fonte de recurso do salário mínimo da categoria até 4 de novembro, mas não conseguiu. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi […]
Em Goiás, estudantes da rede pública podem ter aulas sobre noções de Direito
Os alunos da rede pública estadual de educação poderão ter uma disciplina a mais no currículo escolar. Em breve , eles poderão ter aulas de noções de Direito na sala de aula. Os professores serão integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO). A proposta aprovada nesta terça-feira, 1, faz parte de um […]
Vídeo: Sindicalista pede fim de bloqueios dos caminhoneiros: “Vai prejudicar muito a economia desse país”
A reação dos caminhoneiros ao resultado das urnas das eleições presidenciais está preocupando autoridades e representantes da categoria. O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, chegou a publicar um vídeo pedindo aos colegas respeito à vontade popular. “Quero reconhecer a eleição, a democracia deste país, parabenizar o presidente Luís […]
Vídeo: Vereador veste ‘cabeça de cavalo’ para criticar Olavo de Carvalho
Durante sessão na Câmara Municipal de Porto Alegre (RS), um vereador resolveu fazer protesto inusitado contra Olavo de Carvalho. Leonel Radde (PT) vestiu uma máscara de cabeça de cavalo – talvez querendo representar um burro – e relinchou ao discursar contra o projeto de lei que prevê uma homenagem ao guru bolsonarista em uma rua […]
Senado aprova projeto para zerar IPVA de motos abaixo de 170 cilindradas
Um projeto que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas foi aprovado nesta quarta-feira, 6, no Senado. De acordo com o texto, a redução do imposto não é obrigatória, mas serve para sinalizar os estados e o Distrito Federal. A proposta segue para promulgação. O […]
Rogério Cruz veta ‘novos poderes’ aos guardas municipais de Goiânia
A polêmica envolvendo a Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM) ganhou novos capítulos. Desta vez, o Projeto de Lei que ampliava os poderes da corporação que poderia atuar até mesmo como auditores fiscais foi vetado pelo Prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos). A decisão do chefe do executivo municipal, aconteceu uma semana depois do Ministério […]
Proposta quer reduzir valor de documento de carro em Goiás
Implementado em Goiás há mais de um ano, o Certificado de Licenciamento Anual (CRLV) digital se tornou alvo de polêmica. O custo elevado da documentação mesmo sem o envio da impressão para o proprietário se tornou um projeto de lei. A tentativa da deputada estadual Lêda Borges (PSDB) é reduzir o valor cobrado por não […]
Goiás pode ter censo voltado à população autista
A quantidade de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em Goiás pode ser revelada em breve. Um projeto de lei sugere um mapeamento dessa população para ajudar na criação de políticas públicas específicas na área da saúde, educação e trabalho. A ideia da deputada estadual Adriana Accorsi (PT) é que o censo da […]
Deputados votam projeto de cobrança de mensalidade em universidades públicas
Um projeto de lei que institui cobrança de mensalidade em universidades públicas deve ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça (24). A proposta do deputado general Paternelli (União Brasil-SP) foi criada em 2019. O relator do texto, Kim Kataguiri, avalizou o texto no qual o […]
