Vídeo: Vereador veste ‘cabeça de cavalo’ para criticar Olavo de Carvalho
Durante sessão na Câmara Municipal de Porto Alegre (RS), um vereador resolveu fazer protesto inusitado contra Olavo de Carvalho. Leonel Radde (PT) vestiu uma máscara de cabeça de cavalo – talvez querendo representar um burro – e relinchou ao discursar contra o projeto de lei que prevê uma homenagem ao guru bolsonarista em uma rua […]
Senado aprova projeto para zerar IPVA de motos abaixo de 170 cilindradas
Um projeto que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas foi aprovado nesta quarta-feira, 6, no Senado. De acordo com o texto, a redução do imposto não é obrigatória, mas serve para sinalizar os estados e o Distrito Federal. A proposta segue para promulgação. O […]
Rogério Cruz veta ‘novos poderes’ aos guardas municipais de Goiânia
A polêmica envolvendo a Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM) ganhou novos capítulos. Desta vez, o Projeto de Lei que ampliava os poderes da corporação que poderia atuar até mesmo como auditores fiscais foi vetado pelo Prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos). A decisão do chefe do executivo municipal, aconteceu uma semana depois do Ministério […]
Proposta quer reduzir valor de documento de carro em Goiás
Implementado em Goiás há mais de um ano, o Certificado de Licenciamento Anual (CRLV) digital se tornou alvo de polêmica. O custo elevado da documentação mesmo sem o envio da impressão para o proprietário se tornou um projeto de lei. A tentativa da deputada estadual Lêda Borges (PSDB) é reduzir o valor cobrado por não […]
Goiás pode ter censo voltado à população autista
A quantidade de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em Goiás pode ser revelada em breve. Um projeto de lei sugere um mapeamento dessa população para ajudar na criação de políticas públicas específicas na área da saúde, educação e trabalho. A ideia da deputada estadual Adriana Accorsi (PT) é que o censo da […]
Deputados votam projeto de cobrança de mensalidade em universidades públicas
Um projeto de lei que institui cobrança de mensalidade em universidades públicas deve ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça (24). A proposta do deputado general Paternelli (União Brasil-SP) foi criada em 2019. O relator do texto, Kim Kataguiri, avalizou o texto no qual o […]
Projeto de lei que prevê reestruturação de carreiras dos Bombeiros é enviado à Alego
O quadro de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), pode ganhar promoções em breve. Isso porque o Governo de Goiás enviou à Assembleia Legislativa (Alego), nesta quarta-feira (04/05), um Projeto de Lei que prevê a criação de 621 novos cargos na corporação. A proposta reestrutura a carreira de oficiais e […]
Projeto para mudar calculo do IPVA em Goiás é apresentado na Assembleia Legislativa
Um projeto de lei para mudar a forma como é calculada o valor médio dos veículos para efeito de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em Goiás, foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Eduardo Prado. Atualmente, o governo, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), define o valor venal […]
Goiânia pode se tornar a “Capital Nacional da Música Sertaneja”
Nesta quarta-feira (16) foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto de lei nº 228/2021 que concede ao município o título de “Capital Nacional da Música Sertaneja”. O autor da matéria é o vereador Willian Veloso (PL). De acordo com o texto do projeto, vários aspectos foram considerados para a proposição […]
Projeto de Lei sugere que criação de filhos conte como tempo para a aposentadoria
Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou um projeto de lei, PL 2647/21, que fixa entre as regras de contagem do tempo de serviço para a aposentadoria a criação de filhos, sejam adotadas ou biológicas. A proposta levantada pela deputada tem como argumentação central a manutenção das mulheres como as principais responsáveis pelos serviços domésticos. Além da criação […]
Proposta de lei sugere atrelar reajuste de bolsas de pesquisa à inflação
Após um ano marcado pelo atraso inédito de bolsa de formação docente e aumento da defasagem do valor do benefício, finalmente o Brasil pode ter uma lei que associa o índice da inflação a bolsas de incentivo à pesquisa e à formação de professores. Uma ideia legislativa proposta no site do e-Cidadania, do Senado Federal, […]
Caiado sanciona Lei que garante 80% da fatura de água para famílias vulneráveis
Na noite desta quinta-feira (16) o governador Ronaldo Caiado sancionou a lei n°21.203, que cria o programa “Água Social”, programa que garante subsídio de até 80% da fatura de água de famílias em situação de vulnerabilidade. O programa foi aprovado de forma unânime na Assembleia Legislativa, com 26 votos favoráveis ao programa. Com a aprovação […]
Projeto que autoriza concurso para a Câmara de Goiânia é aprovado
Foi aprovado nesta quinta-feira (9), em plenário, na Câmara de Goiânia, o projeto de lei nº 2021/470 que autoriza a criação da Comissão de Recepção e de Concurso Público. A comissão terá a função de analisar a necessidade da Casa, quanto aos cargos efetivos, para preenchimento de vagas por meio de certame público. A previsão […]
Comércio de gás de cozinha pode ser regulamentado pela Alego
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira (PSB), apresentou um projeto de lei para regulamentar a comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, nos municípios goianos. De acordo com a proposta, é proibido que seja instalado postos de venda desse gás em estabelecimentos, cuja principal atividade, não […]
Projeto de Lei pretende obrigar agressor a pagar por abuso de animais
Proposta pretende cobrar despesas veterinárias de atendimento dos acusados de maus tratos e abuso de animais