Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite de quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. O texto já havia sido aprovado pela […]
Projeto para ampliar aterro sanitário em SP enfrenta impasse na votação
Projeto para ampliar aterro sanitário em SP não alcança votos necessários. Proposta inclui ‘jabutis’ como flexibilização de regras para emissão de ruídos em shows. Nova votação na sexta.
Governo propõe projeto de lei que fixa idade para reforma da previdência militar
Projeto do governo modifica pagamento de pensões e estabelece regras de transição até 2032.
Prefeitura de Ubatuba lança projeto habitacional com 150 apartamentos para famílias do Morro do Fórum
Projeto habitacional em Ubatuba oferece 150 apartamentos para famílias do Morro do Fórum, financiados pelo Minha Casa Minha Vida. Saiba mais sobre o projeto Esperança 1.
Alunos trocam materiais recicláveis por livros em projeto de escola de Mendonça (SP)
Projeto em escola de Mendonça estimula alunos a separarem materiais recicláveis em troca de livros. Ação incentiva leitura e preservação ambiental.
Projeto de lei homenageia empresária vítima de feminicídio em Guarujá
Vereadora propõe projeto em homenagem a empresária assassinada e causa polêmica ao chamar vítimas de ‘doentes’. Veja detalhes.
Câmara Municipal de Porto Alegre aprova projeto da “escola sem partido”: repercussões e polêmicas na educação municipal.
Câmara de Porto Alegre aprova projeto de “escola sem partido”. Proposta gera debates e divide opiniões. Conheça os impactos na educação municipal.
CCJ da Câmara aprova projeto que permite recontagem física de votos em amostras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, um projeto de lei que prevê a contagem física de votos em uma amostra aleatória de 5% das urnas ao final das eleições. O texto recebeu apoio significativo de parlamentares da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva […]
Prefeitura de Taubaté retira projeto de revisão do IPTU da Câmara: o que esperar agora?
Prefeito de Taubaté retira projeto de lei de revisão do IPTU da Câmara por pareceres desfavoráveis. Novo projeto será elaborado para benefício de famílias e equidade fiscal na cidade.
Regras para inteligência artificial no Brasil: projeto aprovado pelo Senado
Projeto aprovado no Senado estabelece normas para empresas e governos no desenvolvimento e uso de IA no Brasil.
Projeto de Lei garante carro oficial e segurança a ex-governadores no DE
Projeto de Lei garante carro oficial e segurança a ex-governadores do DE. Medida visa proteger ex-ocupantes de cargos de alta responsabilidade após término do mandato.
Projeto paraense de reciclagem de madeira é destaque na Expo Favela Innovation Brasil 2024
“Loro Pallets, de Belém, é destaque na Expo Favela Innovation com móveis reciclados de madeira pinho. Projeto paraense entre os 25 melhores do Brasil.”
Projeto de lei propõe reajuste salarial para vice-prefeita e secretários em São Luís
Projeto de lei propõe reajustar salários da vice-prefeita e secretários em São Luís. Câmara Municipal debate aumentos que seguem constituição.
Randolfe retira projeto que afetaria controle do Senado por Bolsonaro
Randolfe Rodrigues desiste de projeto de lei que dificultaria controle do Senado por Bolsonaro. Estratégia é retirar proposta em favor de reforma eleitoral mais ampla.
Prefeitura do Rio de Janeiro lança projeto de revitalização do Sambódromo: saiba mais sobre as mudanças e melhorias previstas.
A Nova revitalização do Sambódromo propõe a demolição do Elevado 31 de Março, criação de distrito residencial, museu do samba e melhorias na região para integrar espaços e promover o desenvolvimento urbano, cultural e turístico no Rio de Janeiro. Saiba mais!