Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1º. Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% […]
Bolsonaro prepara cenário para censura
O governo de Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (27) o decreto 10.755, pelo qual modifica o atual regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mecanismo que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura, os Fundos de Investimento Culturais e Artísticos (Ficart) e as outras ações culturais do Estado brasileiro. Essa reedição […]
