Projeto de lei visa acabar com diploma para 106 profissões; confira a lista

Projeto de lei visa acabar com diploma para 106 profissões; confira a lista

Um projeto de lei, protocolado pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões. A proposta inclui profissões como engenheiro, jornalista, médico veterinário e até mesmo a necessidade de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.  O projeto de lei nº 3.081/22 […]

Pedágios podem ser pagos com cartões de débito e crédito; entenda

Projeto que permite pagamento de pedágios com cartão é aprovado na Assembleia

Foi aprovado  por deputados estaduais, em segunda e última votação, o projeto que obriga as praças de pedágio a aceitarem pagamentos via cartões de débito e crédito. A matéria passou pelo plenário da Assembleia Legislativa na última semana e segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).  A proposta tem autoria conjunta de […]

Proposta quer reduzir valor de documento de carro em Goiás

Implementado em Goiás há mais de um ano, o Certificado de Licenciamento Anual (CRLV) digital se tornou alvo de polêmica. O custo elevado da documentação mesmo sem o envio da impressão para o proprietário se tornou um projeto de lei. A tentativa da deputada estadual  Lêda Borges (PSDB) é reduzir o valor cobrado por não […]

Caiado deve apresentar novo projeto de incentivos fiscais para seu governo

O governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) que chegou de Londres no domingo pela manhã, dedicou a segunda-feira (3) para debater o projeto de incentivo fiscal. Ele voltou a se reunir com empresários e deputados estaduais na tarde de ontem para tratar da proposta de convalidação e a situação fiscal do Estado. Caiado assegurou que Goiás […]

Aprovado pela CCJ proposta que criminaliza importunação sexual

Caso a proposta seja aprovada também pelo plenário da Casa, essa prática passará a ser enquadrada na nova norma A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) a proposta que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e tornam crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. […]

Greve dos Correios: maioria dos sindicatos vai avaliar propostas até dia 8

A maioria dos 36 sindicatos dos funcionários dos Correios não conseguiu avaliar as propostas negociadas entre os dirigentes da empresa e representantes dos empregados em reunião na presidência dos Correios em Brasília nesta quinta-feira (4). Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares, a proposta não pôde ser votada devido ao […]

Trabalhadores dos Correios avaliam hoje (02) nova proposta da empresa

A direção dos Correios e os trabalhadores se reuniram ontem (1º) para tentar chegar a um consenso para finalizar a paralisação dos empregados, iniciada na quarta-feira (26). A proposta de acordo apresentada pelos Correios será avaliada em assembleias amanhã (2), quando os trabalhadores definirão se encerram ou não a greve. A empresa apresentou uma proposta […]

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