CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações públicas e autarquias. Além disso, o […]
Resultado preliminar do Programa de Aquisição de Alimentos exclusivo para Quilombolas é divulgado
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), divulga o resultado preliminar do Chamamento Público nº 01/2024, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de Goiás – PAA Federal Quilombola, na modalidade Compra com Doação Simultânea. O edital selecionou agricultores familiares pertencentes à população quilombola […]
O que muda no Sisu 2024 com a nova Lei de Cotas
No mês passado, o presidente Lula sancionou a inclusão dos quilombolas na Lei de Cotas, garantindo reserva de vagas no ensino superior e técnico. Essas é mudanças já impactam o Sisu 2024, cujas inscrições irão da próxima segunda, 22, até quinta, 25, com 121.750 vagas destinadas a cotistas nesta edição. As alterações no processo seletivo […]
Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa
Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira ,17, um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição […]
CNJ promove audiência inédita sobre direitos quilombolas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em Brasília, nesta sexta-feira, 17, até as 18h, a primeira audiência pública para receber contribuições sobre como aprimorar a atuação do Poder Judiciário nas demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas. Ao todo, cinquenta pessoas estão habilitadas a falar ao longo do dia, incluindo lideranças quilombolas, representantes […]
Atualização da Lei de Cotas inclui quilombolas e reduz teto de renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira ,13, o texto que atualiza a Lei de Cotas, com mudanças no mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajuste de critério de renda para reserva de vagas e inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários. Em cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou a […]
Estudantes quilombolas são finalistas na Taça das Favelas Goiás 2023
João Gabriel, de 15 anos, aluno da 1ª série do Ensino Médio no Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Professor Jamil Sáfady, não esconde a animação em participar da Taça das Favelas Goiás 2023. É a segunda vez do goleiro do Quilombola Boa Nova no campeonato. A estreia dele foi no ano passado, quando […]
População quilombola em Goiás ultrapassa 30 mil pessoas, revela Censo 2022
O município de Cavalcante, na região Nordeste de Goiás, é a terceira cidade com maior proporção de moradores quilombolas no Brasil, chegando a 57%. É o que revelou o Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, 27. Segundo o levantamento, Goiás reúne 30.387 quilombolas. No país, eles são […]
Justiça determina reintegração de posse a quilombolas em Goiás
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de todas as áreas invadidas pertencentes à Comunidade Quilombola Kalunga, localizadas nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. A decisão judicial foi divulgada nesta sexta-feira, 19, pelo Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por assinar a ação civil pública, ainda em […]
Quatro quilombolas de Goiás participam de programa da embaixada dos Estados Unidos
Um programa sociocultural da embaixada dos Estados Unidos no Brasil selecionou quatro quilombolas goianos para integrar o projeto. As duas duplas são integrantes dos quilombos Kalunga e Mesquita. Ao todo, 30 representantes de comunidades em todo o País foram escolhidas. “Há muitas vozes e muitas histórias que não conhecemos e merecem ser ouvidas. Esta […]
Aparecida aplica vacina bivalente contra Covid-19 nesta segunda, 27
A partir desta segunda-feira, 27 de fevereiro, Aparecida de Goiânia inicia a vacinação contra a Covid-19 com a vacina bivalente da Pfizer, que protege a população contra diferentes variantes do coronavírus, incluindo a ômicron. A imunização ocorrerá em 36 postos, sem necessidade de agendamento, e seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Neste primeiro momento, […]
Nordeste Solidário leva 16,8 mil benefícios a comunidades quilombolas
A Operação Nordeste Solidário, do Governo de Goiás, entregou, no período de 21 de dezembro a 22 de janeiro, um total de 16,8 mil benefícios para mais de 70 comunidades quilombolas e assentamentos rurais localizados em áreas de alagamento e isoladas pelas chuvas, contemplando um total de aproximadamente 4 mil famílias. Os itens incluíram cestas […]
Força-tarefa leva alimentos para comunidades de Cavalcante afetadas pelas chuvas
O Governo de Goiás, por meio de Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Gabinete de Políticas Sociais (GPS), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds) e Corpo de Bombeiros. estão levando alimentos para 400 famílias de comunidades quilombolas […]
Caiado sanciona lei que de Política Emergencial de Enfrentamento à Covid-19 para atender indígenas e quilombolas
O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei Estadual nº 20.880, que cria a Política Estadual Emergencial de Enfrentamento à Covid-19, no âmbito dos territórios indígenas e quilombolas. A autoria é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Lissauer Vieira. A lei objetiva viabilizar e intensificar, em curto prazo e em caráter de urgência, medidas que […]
Justiça condena Bolsonaro à indenização por ofensa a quilombolas
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, por ofensas aos quilombolas, durante discurso em evento no Rio. A condenação é da juíza Frana Elizabeth Mendes, datada de 25 de setembro, e divulgada nesta terça-feira (3). Em sua decisão, a […]