Caiado sanciona lei que de Política Emergencial de Enfrentamento à Covid-19 para atender indígenas e quilombolas
O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei Estadual nº 20.880, que cria a Política Estadual Emergencial de Enfrentamento à Covid-19, no âmbito dos territórios indígenas e quilombolas. A autoria é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Lissauer Vieira. A lei objetiva viabilizar e intensificar, em curto prazo e em caráter de urgência, medidas que […]
Justiça condena Bolsonaro à indenização por ofensa a quilombolas
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, por ofensas aos quilombolas, durante discurso em evento no Rio. A condenação é da juíza Frana Elizabeth Mendes, datada de 25 de setembro, e divulgada nesta terça-feira (3). Em sua decisão, a […]