STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra e extingue ações que contestavam o fundo em Goiás
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), após rejeitar, por unanimidade, os recursos apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Partido Novo. Ambos buscavam reverter a extinção das duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que contestavam o Fundo. Porém, o colegiado seguiu o voto do relator, […]
Receita estadual faz operação contra sonegação fiscal em farmácias
A Secretaria da Economia e a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) da Polícia Civil deflagraram hoje, 9, a operação Profilática em quatro redes de farmácia, com 72 drogarias em Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade e Senador Canedo. Foram cumpridos 11 mandados de buscas e apreensões em estabelecimentos comerciais, residências […]
Débitos parcelados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira, 25
Os débitos parcelados de ICMS, ITCD e IPVA pelos contribuintes têm prazo até esta quarta-feira, 25, para serem quitados. Ao todo, são 28,1 mil prestações que vencem nesta data, correspondendo a R$ 56,4 milhões em impostos devidos junto à Receita Estadual. Encontram-se nestas condições 22 mil contribuintes devedores de impostos estaduais em Goiás. Os dados […]
Operação nas rodovias autua 3.900 toneladas de grãos
Em 15 dias de trabalho, a Operação Safrinha de Milho, idealizada pela Receita Estadual para combater a evasão fiscal no transporte de grãos em Goiás, já autuou 3 mil toneladas de milho e 900 toneladas de soja. Foram abordados mais de 7 mil caminhões de carga e quase 300 deles (3%) tinham alguma irregularidade. O […]