Deputado Glauber Braga questiona rito de cassação na CCJ da Câmara em recurso. Pedido de arquivamento por supostas “abusos” e “ilegalidades”.
Deputado Glauber Braga contesta processo de cassação na CCJ: pede arquivamento de representação por “abusos” e “ilegalidades”. Saiba mais!
Recursos de multas em Campinas: como recorrer de forma eficaz e aumentar as chances de sucesso
Saiba como recorrer de multas de trânsito na RMC: índice de pedidos indeferidos aumentou em 2024. Advogado destaca importância de provas sólidas e recorrer em diversas instâncias.
TCU avalia recurso sobre multa de R$ 17 mil ao general Laerte de Souza Santos
TCU analisa multa de R$ 17 mil ao “general das armas” por revogação de portarias. Decisão controversa gera embate e alerta do Instituto Sou da Paz.
Motel é condenado a pagar R$30 mil por permitir entrada de adolescentes; decisão não cabe mais recurso
Motel em Araçatuba é condenado a pagar R$30 mil por permitir entrada de adolescentes em irregularidade descoberta após roubo; decisão não cabe mais recurso.
STF decide contra retroatividade em novo cálculo do FGTS em recurso do Solidariedade
STF rejeita pedido de retroatividade no FGTS feito pelo Solidariedade em ação judicial
STF rejeita recurso do Solidariedade sobre recomposição do FGTS: entenda a decisão em junho de 2024
STF rejeita recurso sobre recomposição do FGTS e define regras de remuneração. Decisão preserva sustentabilidade do fundo e garante justa remuneração aos trabalhadores.
STF nega recurso da Prefeitura de São José dos Campos em caso da ponte estaiada: entenda a decisão do ministro Nunes Marques
STF nega recurso da Prefeitura de São José dos Campos para melhorar trânsito na região da ponte estaiada. Decisão foi de ministro Nunes Marques.
STF agenda ‘ADPF das Favelas’ e recurso de revista íntima em presídios
A pauta do STF inclui ‘ADPF das Favelas’ e revista íntima em visita de presos. Fachin propõe medidas para reduzir violência policial e revistas vexatórias.
Ministro Moraes nega recurso de Silveira e mantém prisão em decisão do STF
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, nega recurso de Daniel Silveira e vota para manter sua prisão. Ex-deputado descumpriu condições de liberdade condicional.
STF julga recurso de Daniel Silveira por liberdade condicional: saiba detalhes
STF julga recurso de Daniel Silveira em busca de liberdade condicional. Ministro revogou benefício devido ao descumprimento das regras. Saiba mais!
STF analisa recurso de Léo Índio em caso de atos antidemocráticos: impactos e desdobramentos
STF julga recurso de Léo Índio, primo de Bolsonaro, por participação em atos antidemocráticos. Julgamento virtual em andamento pode impactar investigações.
Julgamento de Recurso de Adriana Villela no STJ: Defesa e Acusação se Manifestam
Julgamento de recurso de Adriana Villela no STJ: defesa e acusação se manifestam. Pedido de nulidade da condenação no “Crime da 113 Sul” gera debate.
Medida provisória permite saque de recursos do FGTS: entenda as mudanças
DE publica MP para liberação de saque do FGTS para quem já aderiu ao saque-aniversário. Medida beneficia 12,1 milhões de pessoas e distribui R$12 bi.
Juiz indefere recurso da AP sobre acesso a eventos na Casa Branca
Juiz federal nega pedido da Associated Press para revogar proibição de acesso à Casa Branca. Repórteres bloqueados do Salão Oval há duas semanas continuam sem permissão.
Homem é condenado a 37 anos por assassinato e duas tentativas de homicídio em Caraguatatuba, SP. Defesa apresenta recurso.
Homem é condenado a 37 anos de prisão por assassinato e tentativas de homicídio em Caraguatatuba. Defesa recorre da decisão. Saiba mais!