62 municípios goianos recebem recursos do Goiás na Frente
“Hoje estamos celebrando 86 convênios, com 62 municípios, de um total de 218 municípios conveniados com o governo”, afirma o governador José Eliton. O Goiás na Frente, executado pela Secretaria de Governo (Segov) e Secretaria de Desenvolvimento (SED), repassou, na manhã desta quinta-feira (5), sob o comando d governador José Eliton, 86 novos convênios, destinados a […]
TRF-4 nega último recurso de Lula
O ex-presidente está preso em Curitiba desde o dia 7 Último recurso do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva, no Tribunal Regional Federal da 4º região, foi negado nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre. Os desembargadores da 8º Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão que foi decidido no dia […]
Recuperação de créditos permite recursos para presídios
Instituída em julho deste ano, a lei estadual N° 19.724 prevê cooperação entre os poderes Judiciário e Executivo (por meio da Secretaria da Fazenda) para que parte da recuperação de créditos oriundos das custas judiciais sejam revertida para o Fundo Penitenciário Estadual (FUNPES), destinado à construção, reformas e aparelhamento de unidades prisionais e centros de […]
Radar: Recurso de Bolsonaro
Recurso de Bolsonaro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar hoje recurso do deputado federal Jair Bolsonaro contra a deputada Maria do Rosário. O imbróglio diz respeito ao episódio ocorrido em 2014 em que o parlamentar, ao falar da colega, declarou que “ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito […]
Defesa de Lula vai recorrer de decisão de Moro que manteve sentença
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram na tarde de hoje (18) que vão recorrer da decisão do juiz federal Sérgio Moro, que não acolheu os argumentos apresentados pela defesa nos embargos de declaração após ter condenado o petista a nove anos e meio de prisão. Nesta fase do processo, as apelações são encaminhadas […]
Governo diz que recurso para emitir passaportes virá de convênios internacionais
Os R$ 102,4 milhões que o governo vai direcionar para a emissão de passaportes virão de recursos previstos para convênios com organismos internacionais. A informação é do Ministério do Planejamento. Na terça-feira (27), a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h. Em nota, a Polícia […]