STF analisa recurso de Léo Índio em caso de atos antidemocráticos: impactos e desdobramentos
STF julga recurso de Léo Índio, primo de Bolsonaro, por participação em atos antidemocráticos. Julgamento virtual em andamento pode impactar investigações.
Julgamento de Recurso de Adriana Villela no STJ: Defesa e Acusação se Manifestam
Julgamento de recurso de Adriana Villela no STJ: defesa e acusação se manifestam. Pedido de nulidade da condenação no “Crime da 113 Sul” gera debate.
Medida provisória permite saque de recursos do FGTS: entenda as mudanças
DE publica MP para liberação de saque do FGTS para quem já aderiu ao saque-aniversário. Medida beneficia 12,1 milhões de pessoas e distribui R$12 bi.
Juiz indefere recurso da AP sobre acesso a eventos na Casa Branca
Juiz federal nega pedido da Associated Press para revogar proibição de acesso à Casa Branca. Repórteres bloqueados do Salão Oval há duas semanas continuam sem permissão.
Homem é condenado a 37 anos por assassinato e duas tentativas de homicídio em Caraguatatuba, SP. Defesa apresenta recurso.
Homem é condenado a 37 anos de prisão por assassinato e tentativas de homicídio em Caraguatatuba. Defesa recorre da decisão. Saiba mais!
Advogado multado por uso de IA em recurso: Tribunal de Justiça de SC aplica penalidade por informações falsas.
Advogado multado por uso de informações falsas geradas por ChatGPT em recurso no TJSC. Decisão destaca importância da veracidade nas ações advocatícias.
Militar preso injustamente tenta indenização por 24 anos: TRF-1 nega recurso
Soldado injustamente preso tem indenização negada pelo Exército após confundirem bicarbonato com cocaína. Caso recente de prisão injusta também é relatado. Acompanhe!
Defesa de Robinho recorre de decisão do STF que manteve prisão: advogados buscam suspensão da pena
Defesa de Robinho recorre da decisão do STF que manteve sua prisão. Advogados pedem suspensão da pena. Relembre o caso e os detalhes do processo.
TJDFT impede corte de energia por dívidas antigas: Neoenergia tem recurso rejeitado pela 2ª Turma Cível
TJDFT proíbe corte de energia por dívidas antigas da Neoenergia. Consumidores devem pagar apenas faturas recentes para evitar suspensão do serviço.
Prefeito eleito em São José da Varginha tem recurso negado pelo TSE e segue sem poder assumir o cargo: Entenda o caso de Netinho (PP)
Prefeito eleito em São José da Varginha tem recurso negado pelo TSE por inelegibilidade. Netinho (PP) segue sem poder assumir cargo após condenação por tráfico de drogas. Novas eleições podem ocorrer.
Governo do RJ tem recurso negado em caso da “folha secreta” do Ceperj: falta de transparência nas contratações é proibida
Justiça do RJ nega recurso do governo sobre contratações suspeitas no Ceperj, conhecido como “folha secreta”. Saques em espécie e falta de transparência são alvo de decisão.
Ministro do STF rejeita recurso do Senado e mantém bloqueio de emendas
Ministro do STF, Flávio Dino, rejeita recurso do Senado e mantém bloqueio de parte das emendas de comissão.
Sócio de clínica veterinária condenado recorre em liberdade após nascimento da filha
Sócio de clínica veterinária condenado por tráfico de drogas busca recurso em liberdade após nascimento da filha. Caso Djidja: 10 anos de prisão.
Policial militar tem recurso negado e vai a júri por morte em Ribeirão Preto
A Justiça nega recurso de policial acusado de assassinato em Ribeirão Preto. Júri popular não tem data definida. Crime ocorreu em 2023.
Justiça absolve PMs denunciados por morte na Operação Escudo; MP-SP recorre
MP-SP recorre de decisão que absolve PMs acusados de morte durante Operação Escudo em Guarujá. Entenda o caso e as polêmicas envolvendo a ação policial.