Redemocratização no Brasil: O legado de Tancredo Neves e a consolidação da democracia.

Carlos Mário da Silva Velloso destaca a importância da redemocratização no Brasil após anos de governo autoritário. A transição democrática foi liderada por Tancredo Neves e culminou na promulgação da Constituição de 1988. Essa fase crucial da história brasileira fortaleceu as instituições políticas e a participação popular, consolidando o país como uma das maiores democracias de massa do mundo.

Entenda principais pontos da Reforma Tributária, que deve ser votada no Senado

Prestes a ser debatida e votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta da Reforma Tributária (PEC 45/2019) apresenta mudanças significativas na tributação de produtos essenciais e em suas alíquotas. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, prevê que a discussão ocorra nesta terça-feira, dia 7 de novembro, no único órgão […]