Ministro afirma que governo apoia a proposta de jornada de trabalho de 40 horas semanais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo federal vê com simpatia a proposta de reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Marinho destacou que o debate sobre a redução é fundamental e […]
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, […]
Servidora pública garante na Justiça redução da jornada de trabalho para acompanhamento médico de filha autista
Em Itumbiara, uma escrivã da Polícia Civil do Estado de Goiás garantiu na Justiça a redução da carga horária de trabalho para acompanhamento médico da filha autista, de apenas 4 anos, sem prejudicar sua remuneração. A decisão liminar, do dia 21/09, é do juiz substituto em segundo grau Átila Naves Amaral, do Tribunal de Justiça […]