Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer
Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer. A proposta altera mais […]
Senado deve concluir hoje votação da reforma trabalhista
Na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, o governo, terá uma prova de fogo nesta terça-feira (11). É que o Senado espera concluir hoje a votação da reforma trabalhista – PLC 38/2017. A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo […]
Senado pode votar reforma trabalhista na quarta-feira desta semana
A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas […]
CCJ do Senado deve concluir hoje votação da reforma trabalhista
Em meio a muita polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve concluir nesta quarta-feira (28) os debates em torno da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Por determinação do presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), o acesso à sala da CCJ será restrito à entrada de parlamentares, assessores indicados pelos senadores, servidores […]
Reforma trabalhista entra na última etapa antes da votação no plenário do Senado
O Senado deve encerrar nesta semana os debates sobre a proposta de reforma trabalhista nas comissões. Depois dessa etapa, o projeto segue para a fase final que é a votação no plenário da Casa. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), isso deve ocorrer até a primeira semana de julho. Na semana […]
Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista
Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e bastante comemorado por senadores de oposição, que dominaram o debate na reunião de hoje (20). Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o […]
Relatório da reforma trabalhista deve ser lido hoje em comissão do Senado
O relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017) deve ser lido hoje (13) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, após acordo entre os senadores da oposição e da base aliada do governo. O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à reforma e mantém o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados. Na […]
Senadores da oposição concluem voto em separado da reforma trabalhista
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) terminou há pouco a leitura do seu voto em separado em que pede a rejeição total ao projeto de lei da reforma trabalhista, em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Além da senadora baiana, o senador Paulo Paim (PT-RS) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também […]
Comissão do Senado pode votar amanhã relatório da reforma trabalhista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar amanhã (6) o relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Acordo fechado por senadores da base e da oposição ainda na semana passada prevê a votação. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma na comissão, propõe que o Senado aprove o projeto sem modificar o […]
Após acordo, votação da reforma trabalhista é adiada para terça-feira
Acordo feito entre senadores governistas e de oposição transferiu a votação do texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos para a próxima terça-feira (6). O acordo, costurado entre o senador Paulo Paim (PT-RS) e senadores governistas, prevê que hoje (30) seja feita apenas a discussão da proposta no colegiado. Para dar celeridade à […]
Comissão deve votar reforma trabalhista nesta terça
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deverá votar nesta terça-feira (30) o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. O relatório é favorável à aprovação do projeto. Parlamentares de oposição, porém, dizem que tentarão obstruir a análise do documento. Enviada pelo governo do presidente Michel Temer no ano passado, a […]
Oposição tenta barrar leitura do relatório da reforma trabalhista no Senado
A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desta terça-feira (23), destinada à leitura do relatório da reforma trabalhista, começou tumultuada. Parlamentares da oposição tentaram barrar a leitura do relatório, enquanto o presidente do colegiado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu que os trabalhos do Legislativo devem continuar apesar da crise política que atingiu o […]
Relator da reforma trabalhista decide apresentar parecer nesta terça
O relator do projeto de reforma trabalhista em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), comunicou nesta segunda-feira (22) ter decidido apresentar, nesta terça (23), o parecer dele sobre a proposta, favorável à aprovação. Na semana passada, após se tornarem públicas as delações da JBS, Ferraço chegou a anunciar que […]
No Senado, juízes divergem sobre retirada de direitos pela reforma trabalhista
O debate em torno do texto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara dos Deputados continua dividindo opiniões no Senado, onde está em discussão. Em sessão temática no plenário da Casa realizada hoje (11), o juiz federal Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, afirmou que a proposta aprovada pelos deputados não […]
Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara
Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara ontem (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O […]