Reforma trabalhista é aprovada na Câmara e segue para o Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques apresentados pelos partidos de oposição e de partidos da base aliada que pretendiam modificar pontos do projeto (PL 6.786/16) aprovado na noite de ontem (26). Os outros destaques que seriam votados nesta quinta-feira foram […]
Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista
A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o parecer do relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Entre os partidos que têm representação na […]
Comissão da Câmara deve votar ainda hoje parecer da reforma trabalhista
O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou hoje (25) um novo relatório sobre o Projeto de Lei 6787/2016. Segundo Marinho, as principais alterações ocorreram na redação do texto. Atendendo a pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o relator modificou o texto sobre proibição de contratar profissionais por trabalho intermitente que […]
Câmara terá semana agitada com debates e início de votações de reformas
A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados, retomar a discussão da […]
Auditoria Fiscal do Trabalho em Goiás alerta para efeitos negativos
A Auditoria Fiscal do Trabalho em Goiás alerta para os efeitos negativos das alterações previstas na reforma trabalhista e defende participação da sociedade nas discussões que envolvem o assunto. Estão em andamento mudanças profundas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com exclusão de direitos constitucionalmente assegurados. Para os Auditores Fiscais do Trabalho, as alterações […]
Reforma trabalhista propõe fim da contribuição sindical obrigatória
O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), fez hoje (12) a leitura de seu parecer sobre o Projeto de Lei 6787/2016, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943. Em 132 páginas, o parlamentar apresenta um histórico da legislação trabalhista do país e das audiências da […]
Reformas da Previdência e trabalhista devem movimentar a Câmara nesta semana
As primeiras reuniões de trabalho das comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista serão realizadas amanhã (14) à tarde. Nas reuniões, os relatores da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), vão apresentar os roteiros de atividades e sugestões de nomes de pessoas a serem convidadas para debater as […]