Câmara rejeita imposto sobre grandes fortunas e conclui votação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados finalizou a votação, na quarta-feira,30, das emendas e destaques apresentados pelos partidos sobre a reforma tributária. Um dos pontos mais destacados foi a rejeição do imposto sobre grandes fortunas, uma medida que gerou intensos debates entre os parlamentares. O texto original da reforma tributária, elaborado pelo deputado Mauro Benevides Filho […]
Aprovado Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Goiás
O secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, anunciou nesta quarta-feira, 9, a aprovação do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Goiás (Profisco III) pela Cofiex (Comissão de Financiamento Externo) do Ministério do Planejamento e Orçamento. O anúncio foi feito durante a abertura do 2º Seminário sobre Reforma Tributária, realizado pela Secretaria da Economia. […]
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 13, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse […]
“Em Goiás a segurança entra para defender a população”, afirma Caiado
Em entrevista ao programa Perspectiva, do SBT News, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reforçou que os indicadores positivos da Segurança Pública do Estado colocam Goiás em situação de destaque nacional. Além disso, durante a conversa com a jornalista Soane Guerreiro, Caiado comentou sobre pautas econômicas que têm sido discutidas a nível nacional, como por […]
Goiás defende ajustes em projetos que regulamentam Reforma Tributária
O secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, representou o governador Ronaldo Caiado nesta terça-feira (2/07) em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os projetos de leis complementares da Reforma Tributária. As propostas tratam da instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), seu comitê gestor e a distribuição de receitas. Ele destacou as preocupações dos […]
Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira, 24, ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos […]
Caiado defende ação dos estados para evitar prejuízos com regulamentação da reforma tributária
O governador Ronaldo Caiado defendeu nesta terça-feira (23/04), em Brasília, a mobilização dos governadores, principalmente junto ao Senado, para evitar maiores prejuízos com a regulamentação da reforma tributária. Entre as preocupações compartilhadas estão a possibilidade de duplicidade de tributos e concentração excessiva de poder pelo governo federal. “Nós somos os geradores de impostos, não cabe […]
Goiás tem representantes em grupos que discutem regulamentação da Reforma Tributária
Após se posicionar com firmeza na defesa dos interesses do estado durante a discussão da Reforma Tributária, o Governo de Goiás participa agora do processo de regulamentação do novo conjunto de leis. Dois gerentes da Secretaria de Economia do Estado de Goiás – o de Combustíveis, Fernando César Ganzer; e o de Representação no Confaz […]
Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira ,20, em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta ,15. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares em Brasília, […]
Lula comemora aprovação da reforma tributária
A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso Nacional, ele disse que, além de facilitar investimentos e ajudar o país a crescer, a nova legislação resultará em mais justiça tributária com ricos pagando mais e pobres pagando menos impostos. […]
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, por 293 […]
Especialistas reforçam argumento de Caiado por mudanças na reforma tributária
As polêmicas e incertezas que permeiam a reforma tributária, com pontos de alerta levantados pelo governador Ronaldo Caiado, foram o foco de debate realizado pelo site Brazil Journal, nesta quinta-feira, 7, em São Paulo. “Ela vai causar um distúrbio no desenvolvimento do Brasil, cerceando a capacidade de crescimento, principalmente do Centro-Oeste, que tem muito a […]
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia […]
Entenda principais pontos da Reforma Tributária, que deve ser votada no Senado
Prestes a ser debatida e votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta da Reforma Tributária (PEC 45/2019) apresenta mudanças significativas na tributação de produtos essenciais e em suas alíquotas. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, prevê que a discussão ocorra nesta terça-feira, dia 7 de novembro, no único órgão […]
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira, 25, do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, o texto deve ser votado até 7 de novembro na comissão, segundo as estimativas iniciais. O parecer manteve […]
