Como reforma tributária afetará preços dos alimentos

Regulamentada na última quinta-feira, 16, após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por […]

Reforma Tributária no Brasil: O que muda na cobrança de impostos

A reforma tributária sancionada na quinta-feira, 16, traz mudanças significativas na forma como os impostos sobre o consumo serão cobrados no Brasil. A nova lei complementar, que regulamenta a emenda constitucional aprovada anteriormente, será implementada de forma gradual e promete simplificar o sistema tributário, reduzindo a complexidade e a cumulatividade. Entre as principais alterações está […]

Churrasco pode ficar mais barato? O que muda com a reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto que regulamenta a reforma tributária, trazendo novidades importantes, como a isenção de impostos sobre alimentos essenciais da cesta básica, incluindo a carne. O que aconteceu Após modificações no texto original do Senado, os deputados aprovaram as alterações por 324 votos a favor e 123 contra. As […]

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com […]

Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira, […]

CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária

O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação, o projeto […]

Câmara rejeita imposto sobre grandes fortunas e conclui votação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados finalizou a votação, na quarta-feira,30,  das emendas e destaques apresentados pelos partidos sobre a reforma tributária. Um dos pontos mais destacados foi a rejeição do imposto sobre grandes fortunas, uma medida que gerou intensos debates entre os parlamentares.   O texto original da reforma tributária, elaborado pelo deputado Mauro Benevides Filho […]

Aprovado Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Goiás

O secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, anunciou nesta quarta-feira, 9, a aprovação do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Goiás (Profisco III) pela Cofiex (Comissão de Financiamento Externo) do Ministério do Planejamento e Orçamento. O anúncio foi feito durante a abertura do 2º Seminário sobre Reforma Tributária, realizado pela Secretaria da Economia. […]

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 13, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse […]

“Em Goiás a segurança entra para defender a população”, afirma Caiado

Em entrevista ao programa Perspectiva, do SBT News, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reforçou que os indicadores positivos da Segurança Pública do Estado colocam Goiás em situação de destaque nacional. Além disso, durante a conversa com a jornalista Soane Guerreiro, Caiado comentou sobre pautas econômicas que têm sido discutidas a nível nacional, como por […]

Goiás defende ajustes em projetos que regulamentam Reforma Tributária

Secretário da Economia representou o governador Ronaldo Caiado em audiência pública na Câmara dos Deputados (Foto: Economia)

O secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, representou o governador Ronaldo Caiado nesta terça-feira (2/07) em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os projetos de leis complementares da Reforma Tributária. As propostas tratam da instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), seu comitê gestor e a distribuição de receitas. Ele destacou as preocupações dos […]

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira, 24, ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos […]

Caiado defende ação dos estados para evitar prejuízos com regulamentação da reforma tributária

O governador Ronaldo Caiado defendeu nesta terça-feira (23/04), em Brasília, a mobilização dos governadores, principalmente junto ao Senado, para evitar maiores prejuízos com a regulamentação da reforma tributária. Entre as preocupações compartilhadas estão a possibilidade de duplicidade de tributos e concentração excessiva de poder pelo governo federal. “Nós somos os geradores de impostos, não cabe […]