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Tag: Reforma

Reforma do Código Civil: Condomínios podem proibir aluguel pelo Airbnb e Booking

A reforma do Código Civil propõe proibir aluguel por plataformas digitais de hospedagem, como o Airbnb, ressaltando a necessidade de regulamentação no Brasil.

Governo Lula propõe abertura do mercado de energia para escolha do consumidor: uma reforma no setor elétrico

Governo Lula propõe liberdade de escolha de fonte de energia para consumidores, incluindo os de baixa tensão. Reforma do setor elétrico visa aumentar competitividade e benefícios sociais.

Reforma de São Januário: Vasco busca acelerar vendas do potencial construtivo com criação de SPE

Vasco acelera vendas do potencial construtivo com criação de SPE para reforma de São Januário. Próximos passos incluem obras no entorno e planejamento financeiro.

Governo tem prioridades com militares travadas no Congresso: PEC e reforma da aposentadoria em espera desde 2024

Prioridades do governo para militares estão travadas no Congresso desde 2024. PEC dos Militares e projeto de lei sobre aposentadoria aguardam andamento. Presidente Lula busca aproximação com as Forças Armadas.

Vereadora recebe emenda de R$ 1,3 mi do noivo para reforma em hospital SUS

Vereadora recebe emenda de R$ 1,3 milhão do noivo deputado para Hospital Santa Cruz. Gestão transparente e impacto positivo na comunidade são destaques.

Terminal Integrado de Igarassu conclui reforma após mais de 10 anos de atraso: confira linhas e paradas

Terminal Integrado de Igarassu tem reforma finalizada após mais de 10 anos de atraso; confira linhas e novas paradas. Secretário comemora entrega.

PT pressiona Centrão por apoio à anistia em meio a reforma ministerial

PT cobra Centrão por apoio à anistia em meio à expectativa de reforma ministerial. Líder do PT critica apoio de membros do Centrão ao projeto contrário a Lula.

Situação delicada do ministro das Comunicações: possibilidade de demissão em meio a denúncias da PGR. Repercussões na reforma ministerial e alianças políticas em discussão.

Ministro das Comunicações na berlinda: denunciado pela PGR, Juscelino Filho enfrenta incerteza no governo Lula. Defesa afirma inocência. Reforma ministerial em pauta.

Reforma do Imposto de Renda: Fazenda admite mudanças mais amplas; proposta ‘em meio de mandato’ é descartada

A Reforma do Imposto de Renda busca ampliar a isenção para R$5 mil mensais, mas não inclui IR das empresas e lucros e dividendos. Saiba mais!

Vereadores de Palhoça aprovam reforma administrativa polêmica em tempo recorde de 47 segundos: entenda o caso

Vereadores de Palhoça aprovam em 47 segundos projeto de reforma administrativa com 101 cargos comissionados. Decisão rápida gera polêmica na cidade turística de SC.

Presidente Lula planeja visita ao Senado para discutir reforma ministerial

Presidente Lula planeja visita ao Senado para discutir reforma ministerial com líderes aliados. Estratégia visa fortalecer apoio no Congresso e aprovar propostas.

Reforma do IR eleva consumo em R$ 10 bi e reduz desigualdade em 1%: análise da Conof

A reforma do IR deve elevar o consumo em R$ 10 bi e reduzir a desigualdade em 1%. Entenda os impactos da proposta do governo federal divulgados pelos técnicos do Congresso.

Fim do Nota Paraná em 2033: Reforma tributária encerra devolução de ICMS aos consumidores

O programa Nota Paraná será encerrado em 2033 devido à reforma tributária. Devolução gradual do ICMS aos consumidores e sorteios serão reduzidos até lá.

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Fernando Haddad busca investimentos com reforma tributária na França: agenda e objetivos claros

Fernando Haddad vai à França explicar reforma tributária em busca de investimentos. Reuniões com empresários e ministros franceses serão destaque da agenda.

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