Novas regras da licença-maternidade mudam prazo de contagem do benefício

As mulheres que se tornaram mães a partir deste mês serão beneficiadas com a nova regra da licença-maternidade. A partir de agora, a contagem do início do afastamento do trabalho começa com a alta hospitalar da mãe ou do filho. A alteração alcança principalmente aquelas que tiveram filhos prematuros ou passaram por aborto. De acordo […]

A partir desta terça, 27, Código Eleitoral restringe prisão de eleitores

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A partir desta terça-feira, 27, o Código Eleitoral restringe a prisão de eleitores. Portanto, durante esse período, nenhum cidadão poderá ser preso, com exceção de casos em flagrante ou de crime inafiançável. A regra vale para até 48 horas depois da votação do primeiro turno das Eleições. Prisão de eleitores A norma do Código Eleitoral […]