Novas regras do PIX começam a valer em novembro

Novas regras de segurança para o Pix entrarão em vigor a partir de 1º de novembro, visando reduzir as fraudes e aumentar a proteção dos usuários. Essas mudanças são parte de um esforço contínuo do Banco Central para melhorar a segurança das transações financeiras. Uma das principais mudanças é a restrição nas transferências acima de […]

TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira ,19, sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da […]

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

Caso será retomado após queda do avião da Voepass

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e será retomado após a queda do voo da Voepass, ocorrido […]

Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos

Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido, segundo aponta a pesquisa TIC Educação 2023, lançada nesta terça-feira (6) pelo Comitê […]

Cruzeiro nudista de 11 dias explorará o Caribe com 2 mil pessoas

A companhia de turismo Bare Necessities Tour & Travel anunciou um cruzeiro nudista de 11 dias, nos Estados Unidos (EUA), com itinerário saindo de Miami em direção ao Caribe. Os ingressos para o cruzeiro que vai acontecer em 2025 já estão à venda. A embarcação de 968 pés (quase 300 metros), que pode acomodar até […]

Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade

O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais]. Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras e de Política Criminal e Penitenciária reúne as regras de acolhimento nos casos […]

Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos

Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos

O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1º. Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% […]

TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza – entre terça, 23, e quinta-feira, 25, – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro. O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta, 19. Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas […]

Saiba quais são as novas regras da aposentadoria para o ano de 2024

Aqueles que estão planejando sua aposentadoria devem estar atentos às mudanças nas regras estabelecidas pela Reforma da Previdência e aos seus impactos em 2024. As regras de transição aplicam-se a quem já estava no mercado de trabalho antes de 13 de novembro de 2019 e contribui para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo […]

Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano

Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano. Portaria publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira ,21, estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a 5 de janeiro para o de […]

Lula sobre Minha Casa, Minha Vida: “reparação histórica com o povo”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as novidades estão a ampliação do acesso de faixas de renda; a redução de taxas; e o aumento do subsídio para aquisição de imóveis. Durante a cerimônia de lançamento […]

Anitta impõe regras para convidados de aniversário; veja quais são

Os escolhidos a dedo para participar do aniversário de 30 anos da cantora Anitta devem seguir uma série de regras para participar do evento, segundo divulgado pela própria cantora em suas redes sociais, nesta terça-feira, 21. As exigências da artista vão de não tietar famosos a não levar outros convidados. “Eu vou deixar aqui as […]

BC anuncia novas regras para limite de transação no PIX; confira

BC anuncia novas regras para limite de transação no PIX; confira

A partir de 02 de janeiro de 2023, começam a valer as novas regras sobre limites de valor para transações feitas através do Pix. Segundo o Banco Central, responsável pelo sistema, objetivo é simplificar as regras e aprimorar a experiência usuários, ”mantendo o atual nível de segurança”. As mudanças foram anunciadas nesta quinta-feira, 1º. De […]

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