Paraná aplica regras flexíveis de licenciamento ambiental antes da aprovação federal
Especialistas afirmam que Paraná já aplica regras flexíveis de licenciamento ambiental previstas em PL aprovado pela Câmara. Entenda as mudanças.
Artistas de Rua em Santos: Novas Regras e Limites de Som
Artistas de rua em Santos devem seguir novas regras, com limite de som e preservação de áreas verdes. Confira as normas e direitos estabelecidos pela Prefeitura da cidade.
Presidente Lula defende ‘governança multilateral’ sobre IA no Brics: riscos apontam necessidade de regras compartilhadas
Presidente Lula pede governança multilateral sobre IA para evitar domínio de grandes empresas de tecnologia. Brasil lidera discussões no encontro do Brics.
Entenda novas regras sobre traslado de brasileiros mortos no exterior
A concessão do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, sem custo para os familiares, obedecerá a uma série de regras estabelecidas em novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até então, a assistência consular a brasileiros fora do país não incluía o pagamento de despesas com sepultamento nem repatriação dos restos […]
Tarifa social de energia elétrica: quem tem direito e como funciona a gratuidade. Novas regras ampliam benefícios e descontos. Saiba mais!
Tarifa social de energia elétrica começa na próxima semana; gratuidade para famílias do CadÚnico com consumo até 80 kWh e descontos para outros grupos.
Projeto de lei propõe Estatuto das Blitzes para o Rio de Janeiro: novas regras e transparência nas fiscalizações de trânsito
O governador em exercício envia projeto de lei para criar Estatuto das Blitzes no RJ. Texto proíbe blitzes exclusivas para inspeção veicular e prevê uso de câmeras corporais e pagamento por PIX. Medida visa garantir transparência e eficácia das operações de fiscalização de trânsito.
Descubra as Regras para Uso de Patinetes em Fortaleza: O que Pode e o que Não Pode
Descubra as regras para uso de patinetes elétricos em Fortaleza e saiba como aproveitar essa alternativa sustentável no trânsito. Saiba mais aqui!
Grupo multado em R$ 5 mil por pesca proibida no Rio Piracicaba: entenda as regras e consequências da ação ilegal
Grupo é multado em R$5 mil por pesca proibida no Rio Piracicaba. Flagrados perto de corredeiras, tiveram materiais apreendidos. Entenda as regras de pesca!
Sefaz-MA alerta empresas sobre novas regras de fiscalização do ICMS em 2025
A Sefaz-MA alerta 150 mil empresas sobre novas regras de fiscalização do ICMS para evitar penalizações. Saiba como se adequar e evitar problemas.
Passe Gratuito no Bicicletar em Fortaleza no Dia Mundial da Bicicleta: Descubra as Regras e Aproveite!
Fortaleza oferece passe gratuito no Bicicletar no Dia Mundial da Bicicleta. Baixe o app, cadastre-se e aproveite 1,6 mil bicicletas por 60 minutos. Confira as regras!
Novas regras para praias do Rio: o que mudou e como se adequar? Confira agora!
Novas regras para praias do Rio em vigor; confira o “código de conduta” para banhistas e comerciantes. Fiscalização sob responsabilidade da Seop e Guarda Municipal.
Último dia de sol nas praias do Rio de Janeiro antes das novas regras: saiba mais!
Desfrute do último dia de sol nas praias do Rio de Janeiro antes das novas regras! Clima agradável e praia perfeita para relaxar à beira-mar. Aproveite a balneabilidade melhorada e as novas normas de segurança.
Protesto de ambulantes nas praias do Rio contra novas regras: música ao vivo e garrafas de vidro proibidas
Ambulantes e barraqueiros protestam no Rio contra proibição de música ao vivo nas praias. Novas regras entram em vigor em junho. Saiba mais!
Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no […]
Eleição da CBF: Novas regras e desafios para os candidatos em 2022
Eleição da CBF baseada no estatuto de 2017. Novas regras exigem apoio de oito federações e cinco clubes para candidatura. Conheça os postulantes e os desafios dessa disputa.