China endurece regras para carne bovina: cotas e sobretaxa de 55% acendem alerta para o agro e para o caixa das empresas
A China passou a aplicar, desde 1º de janeiro de 2026, um novo regime de salvaguarda para importações de carne bovina, com cotas por fornecedor e sobretaxa adicional de 55% para volumes que excederem os limites estabelecidos — medida que se soma à alíquota já existente sobre o produto. A decisão afeta grandes exportadores, como […]
Prefeitura de Ilhéus proíbe exigência de consumação mínima em praias: entenda as novas regras para turistas.
A Prefeitura de Ilhéus proíbe cobranças abusivas nas praias locais. Medida visa proteger consumidores e melhorar experiência turística. Saiba mais!
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria regras claras para devedores e amplia direitos do contribuinte
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) N.º 125/2022 que institui o Código de Defesa do Contribuinte que traz regras claras para a classificação dos devedores reincidentes de impostos e moderniza a relação entre os órgãos de fiscalização tributária e os contribuintes. O Código irá garantir uma maior segurança jurídica e […]
Resolução 632 de 2025: Regras para ambulantes na festa da virada em Copacabana
Seop divulga regras para ambulantes na festa da virada em Copacabana e Leme. Resolução estabelece diretrizes para credenciamento e atuação no evento.
Flamengo: Quem está pendurado para a semifinal contra o Pyramids? Entenda as regras.
Fique por dentro de quem está pendurado no Flamengo para a semifinal contra o Pyramids. Entenda como os cartões amarelos funcionam na Copa Intercontinental FIFA 2025. Saiba mais! #Flamengo #Pyramids #CopaIntercontinental #CartãoAmarelo #Futebol
Prefeitura do Rio de Janeiro implementa novas regras e flexibilizações para praias da cidade
Prefeitura do Rio de Janeiro implementa novas regras e flexibilizações para as praias, com foco na ordem e segurança. Saiba mais sobre as mudanças e medidas tomadas.
Eurovision ajusta regras de votação para conter influência estatal
As regras de votação do Eurovision foram alteradas para combater a influência estatal, visando manter a integridade da competição. Israel gera controvérsias.
Fair Play Financeiro: Cuiabá destaca-se como um dos poucos clubes em dia com as novas regras da CBF
Fair Play Financeiro: Cuiabá destaca-se como um dos poucos clubes em conformidade com as novas regras. Análise aponta gestão equilibrada e controle financeiro.
Projeto de lei da Alerj propõe regras mais rigorosas para “saidinhas” de presos
A Alerj aprova projeto que propõe regras mais rigorosas para “saidinhas” de presos. Medida visa garantir segurança e controle, seguindo legislação federal.
Regras para taxistas de Feira de Santana: o que muda com a nova regulamentação?
Novas regras para taxistas de Feira de Santana: decreto revoga lei de 1974 e estabelece normas mais rígidas. Secretaria coordenará processo.
Prefeitura do Rio proíbe alvará para locais com terminais de apostas: novas regras para máquinas de jogos no município
Prefeitura do Rio proíbe alvará para estabelecimentos com máquinas de apostas. Regulamentação visa evitar dependência de jogos e impactos sociais.
Limite de horário para distribuidoras de bebidas: veja as novas regras
Distribuidoras de bebidas têm horário de funcionamento limitado pela prefeitura, das 5h às 23h59, sem consumo no local. Saiba mais sobre as novas regras em Goiânia.
Paraná aplica regras flexíveis de licenciamento ambiental antes da aprovação federal
Especialistas afirmam que Paraná já aplica regras flexíveis de licenciamento ambiental previstas em PL aprovado pela Câmara. Entenda as mudanças.
Artistas de Rua em Santos: Novas Regras e Limites de Som
Artistas de rua em Santos devem seguir novas regras, com limite de som e preservação de áreas verdes. Confira as normas e direitos estabelecidos pela Prefeitura da cidade.
Presidente Lula defende ‘governança multilateral’ sobre IA no Brics: riscos apontam necessidade de regras compartilhadas
Presidente Lula pede governança multilateral sobre IA para evitar domínio de grandes empresas de tecnologia. Brasil lidera discussões no encontro do Brics.