Entenda novas regras sobre traslado de brasileiros mortos no exterior
A concessão do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, sem custo para os familiares, obedecerá a uma série de regras estabelecidas em novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até então, a assistência consular a brasileiros fora do país não incluía o pagamento de despesas com sepultamento nem repatriação dos restos […]
Tarifa social de energia elétrica: quem tem direito e como funciona a gratuidade. Novas regras ampliam benefícios e descontos. Saiba mais!
Tarifa social de energia elétrica começa na próxima semana; gratuidade para famílias do CadÚnico com consumo até 80 kWh e descontos para outros grupos.
Projeto de lei propõe Estatuto das Blitzes para o Rio de Janeiro: novas regras e transparência nas fiscalizações de trânsito
O governador em exercício envia projeto de lei para criar Estatuto das Blitzes no RJ. Texto proíbe blitzes exclusivas para inspeção veicular e prevê uso de câmeras corporais e pagamento por PIX. Medida visa garantir transparência e eficácia das operações de fiscalização de trânsito.
Descubra as Regras para Uso de Patinetes em Fortaleza: O que Pode e o que Não Pode
Descubra as regras para uso de patinetes elétricos em Fortaleza e saiba como aproveitar essa alternativa sustentável no trânsito. Saiba mais aqui!
Grupo multado em R$ 5 mil por pesca proibida no Rio Piracicaba: entenda as regras e consequências da ação ilegal
Grupo é multado em R$5 mil por pesca proibida no Rio Piracicaba. Flagrados perto de corredeiras, tiveram materiais apreendidos. Entenda as regras de pesca!
Sefaz-MA alerta empresas sobre novas regras de fiscalização do ICMS em 2025
A Sefaz-MA alerta 150 mil empresas sobre novas regras de fiscalização do ICMS para evitar penalizações. Saiba como se adequar e evitar problemas.
Passe Gratuito no Bicicletar em Fortaleza no Dia Mundial da Bicicleta: Descubra as Regras e Aproveite!
Fortaleza oferece passe gratuito no Bicicletar no Dia Mundial da Bicicleta. Baixe o app, cadastre-se e aproveite 1,6 mil bicicletas por 60 minutos. Confira as regras!
Novas regras para praias do Rio: o que mudou e como se adequar? Confira agora!
Novas regras para praias do Rio em vigor; confira o “código de conduta” para banhistas e comerciantes. Fiscalização sob responsabilidade da Seop e Guarda Municipal.
Último dia de sol nas praias do Rio de Janeiro antes das novas regras: saiba mais!
Desfrute do último dia de sol nas praias do Rio de Janeiro antes das novas regras! Clima agradável e praia perfeita para relaxar à beira-mar. Aproveite a balneabilidade melhorada e as novas normas de segurança.
Protesto de ambulantes nas praias do Rio contra novas regras: música ao vivo e garrafas de vidro proibidas
Ambulantes e barraqueiros protestam no Rio contra proibição de música ao vivo nas praias. Novas regras entram em vigor em junho. Saiba mais!
Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no […]
Eleição da CBF: Novas regras e desafios para os candidatos em 2022
Eleição da CBF baseada no estatuto de 2017. Novas regras exigem apoio de oito federações e cinco clubes para candidatura. Conheça os postulantes e os desafios dessa disputa.
Governo altera regra de transição do Bolsa Família; entenda
O governo federal atualizou nesta quinta-feira, 15, as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família […]
Jovem demitida após ganhar carro: polêmica sobre sorteio e regras descumpridas
Jovem é demitida após ganhar carro em sorteio e reclamar de problemas mecânicos. Empresa alega descumprimento de regras. Saiba mais!
Campinas libera passagens aéreas entre prédios no Centro: entenda por que e quais as regras
Campinas autoriza interligação de prédios com corredores aéreos no Centro. Passagens terão altura mínima de 6m e regras específicas. Saiba mais!