Novas regras de Judô visam evitar polêmicas como nas Olimpíadas de Paris
Novas regras de judô da IFJ evitariam eliminação de Rafaela Silva nas Olimpíadas de DE. Atualizações visam dinamismo e justiça nas competições.
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses […]
Prefeito do Rio defende aprovação de PL que altera regras de trabalho dos professores sem redução de direitos
Prefeito Eduardo Paes defende PL que altera regras de trabalho dos professores do Rio como ajuste, não perda de direitos. PLC 186/24 foi aprovado na Câmara após votação.
Governo apresenta ao STF proposta de regras mais rígidas para controle de conteúdo nas redes sociais
O governo brasileiro propôs regras mais duras para o controle de conteúdo nas redes sociais, gerando debates sobre liberdade de expressão e intervenção estatal. Saiba mais sobre as implicações e críticas.
Novas regras de turismo no Sul de MG a partir de segunda-feira: entenda!
Novas regras de turismo no Sul de MG a partir desta segunda-feira; acesso à cachoeira proibido. Saiba mais no Diário do Estado.
Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de […]
Novas regras do PIX começam a valer em novembro
Novas regras de segurança para o Pix entrarão em vigor a partir de 1º de novembro, visando reduzir as fraudes e aumentar a proteção dos usuários. Essas mudanças são parte de um esforço contínuo do Banco Central para melhorar a segurança das transações financeiras. Uma das principais mudanças é a restrição nas transferências acima de […]
TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira ,19, sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da […]
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e será retomado após a queda do voo da Voepass, ocorrido […]
Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos
Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido, segundo aponta a pesquisa TIC Educação 2023, lançada nesta terça-feira (6) pelo Comitê […]
Cruzeiro nudista de 11 dias explorará o Caribe com 2 mil pessoas
A companhia de turismo Bare Necessities Tour & Travel anunciou um cruzeiro nudista de 11 dias, nos Estados Unidos (EUA), com itinerário saindo de Miami em direção ao Caribe. Os ingressos para o cruzeiro que vai acontecer em 2025 já estão à venda. A embarcação de 968 pés (quase 300 metros), que pode acomodar até […]
Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais]. Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras e de Política Criminal e Penitenciária reúne as regras de acolhimento nos casos […]
Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1º. Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% […]
TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza – entre terça, 23, e quinta-feira, 25, – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro. O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta, 19. Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas […]
Saiba quais são as novas regras da aposentadoria para o ano de 2024
Aqueles que estão planejando sua aposentadoria devem estar atentos às mudanças nas regras estabelecidas pela Reforma da Previdência e aos seus impactos em 2024. As regras de transição aplicam-se a quem já estava no mercado de trabalho antes de 13 de novembro de 2019 e contribui para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo […]