Prefeitura regulamenta potencial construtivo de São Januário para reforma do estádio. Saiba mais!
Prefeitura regulamenta venda de potencial construtivo do estádio São Januário. Vasco avança com reforma após aprovação da lei. Prioridades de contratações explicadas.
Senado aprova PL que regulamenta inteligência artificial no Brasil
Comissão do Senado aprova Projeto de Lei de regulamentação da inteligência artificial no Brasil. Diretrizes estabelecidas para uso da IA no país.
Seinfra regulamenta execução de obras com créditos do Fundeinfra
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) publicou regulamento que estabelece diretrizes para que contribuintes do setor produtivo, de forma individual ou coletiva, possam contratar estudos técnicos, projetos de engenharia e a execução de obras rodoviárias em regime de compensação com débitos da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). A parceria entre iniciativa privada […]
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 4, a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. No projeto, o governo propõe […]