Atropelamento de banhistas por paraquedas em Balneário Camboriú: vídeo chocante viraliza e levanta debate sobre regulamentação.
Um vídeo viralizou nas redes sociais mostrando um paraquedas de parasailing atropelando banhistas em Balneário Camboriú. Confira os detalhes do incidente e a importância da segurança em esportes náuticos.
Lewandowski reforça que o uso da força pela polícia deve ser regulamentado
Ministro da Justiça mantém postura sobre regulamentação da lei 13.060, mesmo contestado por governadores.
IPTU 2025: Nova regulamentação em Uberlândia com descontos de até 20% em pagamento único
Novo IPTU 2025 em Uberlândia: projeto de lei propõe mudanças e descontos de até 20%. Entenda a nova regulamentação e adira ao IPTU Digital para facilitar o pagamento.
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação, o projeto […]
Reforma Tributária: Senado vota PLP de Regulamentação | Últimos ajustes antes da votação na CCJ
Senado vota PLP de regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira. Eduardo Braga se reúne com ministro antes de ajustar texto. Aprovação é prioridade do presidente do Senado.
Senado aprova regulamentação da Inteligência Artificial: o que você precisa saber
Plenário do Senado aprova regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil. Projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre a importância e impactos da nova legislação.
Reforma Tributária: Senado e Câmara alinham acordo para regulamentação em 2024
Câmara e Senado definem acordo para regulamentação tributária em 2024. Texto principal deve ser aprovado sem alterações para conclusão em 2025.
Nova regulamentação da IA no Brasil
A Comissão do Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil, estabelecendo o Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA e penalidades para infrações. Saiba mais sobre como isso afetará você!
Leila, presidente do Palmeiras, defende Fair Play Financeiro para dirigentes mal-intencionados: “Regulamentação é necessária”
Leila, do Palmeiras, defende Fair Play financeiro para punir dirigentes mal-intencionados. Presidente reclama do descontrole financeiro no futebol brasileiro. Palmeiras x Botafogo hoje às 21h30.
Lula defende regulação de apostas: “Você não tem controle”
Em uma recente entrevista, o presidente Lula abordou a necessidade de regulação do setor de apostas, destacando a importância de proteger a população mais humilde e as crianças que têm acesso a dispositivos móveis e podem fazer apostas facilmente. O presidente Lula enfatizou a urgência da regulação do setor de apostas, argumentando que sem controles […]
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 13, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse […]
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves […]
Goiás defende ajustes em projetos que regulamentam Reforma Tributária
O secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, representou o governador Ronaldo Caiado nesta terça-feira (2/07) em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os projetos de leis complementares da Reforma Tributária. As propostas tratam da instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), seu comitê gestor e a distribuição de receitas. Ele destacou as preocupações dos […]
Novo estudo do Idec revela presença de agrotóxicos em 24 alimentos; confira marcas
Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que 12 marcas de alimentos ultraprocessados no Brasil, ou seja, produtos que passam por vários processos industriais e contêm aditivos, apresentam resíduos de agrotóxicos. As descobertas foram publicadas no terceiro volume do relatório “Tem veneno nesse pacote”. Ao todo, foram analisados 24 alimentos […]
Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira, 24, ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos […]