Adolescente de 15 anos morre por complicações do cigarro eletrônico: alerta sobre os perigos e a necessidade de regulamentação
Adolescente de 15 anos morre no DF por complicações do cigarro eletrônico. Estudo revela substâncias prejudiciais. Saiba mais sobre os perigos e a importância da regulamentação.
Regulamentação de participação de crianças em festas juninas em São Luís: Justiça estabelece normas para segurança dos menores
Portaria regulamenta a participação de crianças e adolescentes em festas juninas em São Luís, garantindo segurança e bem-estar durante as celebrações culturais. Saiba mais!
MEC define novas regras para cursos presenciais, semipresenciais e à distância
O Ministério da Educação (MEC) definiu, nesta segunda-feira, 19, as três modalidades de ensino que passam a ser reconhecidas para cursos de graduação: presencial, semipresencial e à distância. A principal novidade é a regulamentação do modelo semipresencial. Nessa nova modalidade, as aulas remotas são combinadas com atividades presenciais obrigatórias, como estágios, práticas de laboratório, ações […]
Goiás aprova lei para regular o uso de inteligência artificial
Goiás primeiro estado a regulamentar inteligência artificial. Proposta permite uso pela iniciativa privada e melhora serviços públicos.
Ministério da Fazenda divulga agenda para regulamentação de apostas esportivas no Brasil: foco em jogo responsável, conformidade regulatória e fiscalização eficiente.
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulga agenda para regulamentar apostas esportivas, priorizando jogo responsável e fiscalização eficiente. Confira!
Regulamentação dos e-sports em Goiânia: projeto propõe associações e impulso no setor de jogos virtuais
Goiânia regulamenta ‘e-sports’ com projeto do vereador Leo José, incentivando desenvolvimento cognitivo e promovendo competições locais e nacionais.
Regulamentação dos Veículos Leves: Rio Ainda sem Fiscalização
Resolução nacional regulamentou patinetes e bicicletas no Rio, mas falta regulamentação municipal. Acidentes aumentaram 702% em um ano.
Governo interrompe bets da Caixa, Flamengo e Tele Sena
O Ministério da Fazenda suspendeu temporariamente a licença de quatro empresas de apostas esportivas de quota fixa no Brasil. A medida, que atinge dez sites de apostas, foi motivada pelo descumprimento das exigências de apresentação de certificados técnicos e sistemas de apostas, conforme estabelecido pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). As empresas afetadas incluem […]
Cannabis Medicinal: Benefícios, Uso e Regulamentação no Brasil
Descubra como a cannabis medicinal tem revolucionado o tratamento de diversas condições clínicas, com apoio de especialistas e regulamentação da Anvisa. Experimente o uso seguro e eficaz da cannabis com orientação médica. Conheça o CANNAID, uma plataforma inovadora para pacientes em tratamento com cannabis.
Conselho de Comunicação propõe regulamentação do streaming no Brasil em relatório aprovado no Congresso
O Conselho de Comunicação Social propõe regulamentação para plataformas de streaming, incluindo cotas de produção nacional e pagamento da Condecine. Saiba mais!
Regulamentação de Streaming no Brasil: Obras Nacionais e Desenvolvimento Audiovisual
Regulamentação do mercado de streaming no Brasil é fundamental para o desenvolvimento do cinema nacional. Entenda a importância das cotas para obras nacionais nos catálogos das plataformas de vídeo sob demanda.
DE prepara decreto para regras rígidas contra fraudes na mistura de biodiesel no diesel: multas de até R$ 500 milhões
DE prepara decreto para combater fraudes na mistura de biodiesel no diesel, com lista de distribuidoras irregulares e multas de até R$ 500 milhões. Redução do preço do diesel também anunciada pela Petrobras.
Câmara do Rio debate regulamentação de aluguéis por temporada
A Câmara Municipal do Rio discute a regulamentação do aluguel por temporada com representantes de aplicativos e setor hoteleiro. Saiba mais sobre as propostas em debate!
CNI define prioridades legislativas para 2025, com foco na regulamentação da inteligência artificial e competitividade industrial
Prioridades legislativas da indústria definidas pela CNI para 2025, incluindo regulamentação da inteligência artificial. Lideranças jovens também ganham espaço.
Empréstimo Consignado para Celetistas com DE como Garantia: Início sem Regulamentação do DE – Como Funciona e Quem Pode Aderir?
Empréstimo consignado para celetistas sem regulamentação do DE começa nesta sexta-feira. Programa promete taxas mais baixas e acesso facilitado ao crédito.