Prefeitura de Goiânia anuncia regulamentação sobre uso de celular no trânsito
A Prefeitura de Goiânia vai regulamentar o uso de celulares por motoristas e motociclistas durante a condução de veículos. O anúncio foi feito pelo prefeito Sandro Mabel, que afirmou que a medida busca esclarecer o que é permitido e o que continua proibido no trânsito da capital. “Não pode digitar ou ficar mexendo no celular […]
Governo Federal discute regulamentação do balonismo em Praia Grande (SC) antes de acidente fatal: novas regras em debate
Governo federal debateu regulamentação do balonismo em reunião 15 dias antes do acidente em Praia Grande (SC), que deixou oito mortos. Ministério do Turismo propõe novas regras.
Regulamentação de balonismo no Brasil: entenda as medidas após tragédia em Santa Catarina
Descubra as diretrizes para usar balões no Brasil, principalmente após acidente trágico em Santa Catarina. Entenda a regulamentação e medidas de segurança necessárias.
Prefeitura do Rio de Janeiro propõe criação da Força Municipal com uso de armas – MP discute regulamentação
Prefeitura do Rio apresenta proposta de criar Força Municipal armada ao MP. Projeto visa melhorar segurança na cidade. Saiba mais!
Adolescente de 15 anos morre por complicações do cigarro eletrônico: alerta sobre os perigos e a necessidade de regulamentação
Adolescente de 15 anos morre no DF por complicações do cigarro eletrônico. Estudo revela substâncias prejudiciais. Saiba mais sobre os perigos e a importância da regulamentação.
Regulamentação de participação de crianças em festas juninas em São Luís: Justiça estabelece normas para segurança dos menores
Portaria regulamenta a participação de crianças e adolescentes em festas juninas em São Luís, garantindo segurança e bem-estar durante as celebrações culturais. Saiba mais!
MEC define novas regras para cursos presenciais, semipresenciais e à distância
O Ministério da Educação (MEC) definiu, nesta segunda-feira, 19, as três modalidades de ensino que passam a ser reconhecidas para cursos de graduação: presencial, semipresencial e à distância. A principal novidade é a regulamentação do modelo semipresencial. Nessa nova modalidade, as aulas remotas são combinadas com atividades presenciais obrigatórias, como estágios, práticas de laboratório, ações […]
Goiás aprova lei para regular o uso de inteligência artificial
Goiás primeiro estado a regulamentar inteligência artificial. Proposta permite uso pela iniciativa privada e melhora serviços públicos.
Ministério da Fazenda divulga agenda para regulamentação de apostas esportivas no Brasil: foco em jogo responsável, conformidade regulatória e fiscalização eficiente.
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulga agenda para regulamentar apostas esportivas, priorizando jogo responsável e fiscalização eficiente. Confira!
Regulamentação dos e-sports em Goiânia: projeto propõe associações e impulso no setor de jogos virtuais
Goiânia regulamenta ‘e-sports’ com projeto do vereador Leo José, incentivando desenvolvimento cognitivo e promovendo competições locais e nacionais.
Regulamentação dos Veículos Leves: Rio Ainda sem Fiscalização
Resolução nacional regulamentou patinetes e bicicletas no Rio, mas falta regulamentação municipal. Acidentes aumentaram 702% em um ano.
Governo interrompe bets da Caixa, Flamengo e Tele Sena
O Ministério da Fazenda suspendeu temporariamente a licença de quatro empresas de apostas esportivas de quota fixa no Brasil. A medida, que atinge dez sites de apostas, foi motivada pelo descumprimento das exigências de apresentação de certificados técnicos e sistemas de apostas, conforme estabelecido pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). As empresas afetadas incluem […]
Cannabis Medicinal: Benefícios, Uso e Regulamentação no Brasil
Descubra como a cannabis medicinal tem revolucionado o tratamento de diversas condições clínicas, com apoio de especialistas e regulamentação da Anvisa. Experimente o uso seguro e eficaz da cannabis com orientação médica. Conheça o CANNAID, uma plataforma inovadora para pacientes em tratamento com cannabis.
Conselho de Comunicação propõe regulamentação do streaming no Brasil em relatório aprovado no Congresso
O Conselho de Comunicação Social propõe regulamentação para plataformas de streaming, incluindo cotas de produção nacional e pagamento da Condecine. Saiba mais!
Regulamentação de Streaming no Brasil: Obras Nacionais e Desenvolvimento Audiovisual
Regulamentação do mercado de streaming no Brasil é fundamental para o desenvolvimento do cinema nacional. Entenda a importância das cotas para obras nacionais nos catálogos das plataformas de vídeo sob demanda.