Lula pressiona para acelerar discussão sobre trabalho por aplicativo

Lula pressiona para acelerar discussão sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tem pressionado o Ministério do Trabalho e sindicalistas para acelerar o processo de regulamentação do trabalho por aplicativo. A pressão se deve ao fato de que o Presidente viaja para os Estados Unidos no próximo dia 18 de setembro e a regularização dos trabalhadores por aplicativo […]

Moraes volta a defender regulação de redes em evento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulação das redes sociais e da atuação das grandes empresas de tecnologia no país, depois de afirmar que as chamadas big techs têm “má vontade” em retirar do ar conteúdos ilícitos que atacam a democracia. Moraes disse que as empresas “já têm […]

Volume de embalagens recicladas deve quadruplicar em Goiás

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Com a chegada da política de logística reversa, que já está em vigor no Estado, o volume de embalagens recicláveis que são reaproveitadas deve quadruplicar em Goiás. Estima-se que hoje somente 5% de todo o papelão, vidro, metal e plástico que é colocado no mercado volte para a cadeia produtiva. De acordo com as novas […]

Motoristas de aplicativo em Goiás aderem à paralisação nacional nesta segunda, 15

Lula pressiona para acelerar discussão sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Uma boa parte dos motoristas de aplicativo cruzará os braços para apoiar pautas da categoria. A paralisação nacional será nesta segunda, 15. A expectativa é de que 70% dos trabalhadores brasileiros do segmento interrompam o trabalho para exigir melhores condições de trabalho. Muitos profissionais acreditam que a regulamentação defendida pelo presidente Lula será positiva.   […]

Lei municipal pode regular estandes de tiro em Goiânia

Frisson nos últimos anos em Goiânia, os clubes de tiro podem passar a ser regulados por legislação municipal. Um projeto de lei em tramitação na Câmara propõe regular e  licenciar esse tipo de estabelecimento na capital, que chegou a receber uma feira de armas em junho deste ano.   Para Clécio, o projeto tem o […]

Contran adia cobrança de multa sobre pedestres e ciclistas para 2019

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para 1º de março de 2019 o início da aplicação de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. A resolução que definiu as regras para este tipo de multa foi publicada em outubro de 2017 e começaria a valer no próximo mês de abril deste ano. […]

Regulamentação de aplicativos de transporte gera debate

O Ministério Público do Trabalho acionou a justiça para vínculo empregatício na última segunda-feira (08).

Para empresas, regulamentação será na verdade uma maneira de inviabilizar o transporte particular por aplicativo O Senado Federal poderá votar amanhã (31), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 28/2017, que trata sobre a regulamentação de aplicativos de transporte individual pagos. A medida afeta empresas como Uber, 99 Pop e Cabify que há […]

Senadores tentam votar projeto que regulamenta aplicativos de transporte

Discussão sobre o projeto de lei que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte será nesta terça-feira (24) Está marcada para as 14h desta terça-feira (24) a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado que vai discutir o projeto de lei que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte. […]

Uber agora é táxi disfarçado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O texto, que agora segue para o Senado, determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa […]

Andrey Azeredo quer regulamentar Uber em Goiânia

O presidente da Câmara dos Vereadores, Andrey Azeredo (PMDB), falou em entrevista ao Diário do Estado sobre a regulamentação de aplicativos como o Uber e o 99 taxis na capital. Para ele é necessário que haja uma discussão sobre o tema e que o poder de escolha da população sobre um serviço deve ser garantido. […]