Contran adia cobrança de multa sobre pedestres e ciclistas para 2019

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para 1º de março de 2019 o início da aplicação de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. A resolução que definiu as regras para este tipo de multa foi publicada em outubro de 2017 e começaria a valer no próximo mês de abril deste ano. […]

Regulamentação de aplicativos de transporte gera debate

O Ministério Público do Trabalho acionou a justiça para vínculo empregatício na última segunda-feira (08).

Para empresas, regulamentação será na verdade uma maneira de inviabilizar o transporte particular por aplicativo O Senado Federal poderá votar amanhã (31), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 28/2017, que trata sobre a regulamentação de aplicativos de transporte individual pagos. A medida afeta empresas como Uber, 99 Pop e Cabify que há […]

Senadores tentam votar projeto que regulamenta aplicativos de transporte

Discussão sobre o projeto de lei que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte será nesta terça-feira (24) Está marcada para as 14h desta terça-feira (24) a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado que vai discutir o projeto de lei que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte. […]

Uber agora é táxi disfarçado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O texto, que agora segue para o Senado, determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa […]

Andrey Azeredo quer regulamentar Uber em Goiânia

O presidente da Câmara dos Vereadores, Andrey Azeredo (PMDB), falou em entrevista ao Diário do Estado sobre a regulamentação de aplicativos como o Uber e o 99 taxis na capital. Para ele é necessário que haja uma discussão sobre o tema e que o poder de escolha da população sobre um serviço deve ser garantido. […]