Sefaz do Maranhão notifica 108 empresas por redução irregular de créditos de ICMS: saiba como regularizar seus registros fiscais e evitar autuações e multas.
Notificação da Sefaz do MA identifica uso indevido de créditos de ICMS por empresas, resultando em R$13,4 milhões não pagos ao governo. Saiba como regularizar e evitar multas.
Receita Federal abre consulta de restituição do Imposto de Renda
Cerca de 280 mil contribuintes que regularizaram pendências fiscais com o Fisco podem verificar se receberão restituição do Imposto de Renda. Nesta quarta-feira, 23, a Receita Federal libera a consulta ao lote de abril, que inclui pagamentos residuais de exercícios anteriores, às 10h. A expectativa é que os valores sejam creditados conforme o calendário, priorizando […]
Regularização de imóveis em Itaquaquecetuba: adesão ao programa Construção Legal. Saiba como regularizar seu imóvel agora!
Regularize obras irregulares em Itaquaquecetuba com o programa de Construção Legal. Solicite pela internet e tenha acesso a crédito bancário. Consulte um engenheiro ou arquiteto!
Regularização de título de eleitor no Ceará: 136 mil correm risco; prazo até 19/05
Mais de 136 mil cearenses podem perder título de eleitor; regularização vai até dia 19 de maio. Veja como se regularizar e evitar restrições civis e políticas.
Vila do Estreito: investigação sobre regularização surpreende moradores
Vila do Estreito, em Pedregulho (SP), é alvo de investigação do MP por exigência de documentos em tempo hábil para regularização. Saiba mais!
Regularização Fundiária: Mais de 35 mil fazendas podem ser desapropriadas pela União. Entenda para evitar penalidades.
Mais de 35 mil fazendas na faixa de fronteira do MS podem ser desapropriadas pela União se não regularizarem dentro do prazo. Entenda os impactos e o que fazer.
Botafogo paga dívida com Guaraní e aguarda regularização da Fifa: entenda o caso
Botafogo é punido pela Fifa com transfer ban por dívida com o Guaraní na contratação de Segovinha. Clube já efetuou pagamento e aguarda regularização.
Regularize seu título em Caruaru: mais de 5 mil eleitores podem ter cancelamento; saiba como!
Eleitores de Caruaru correm risco de ter título cancelado; regularize até 19 de maio. Saiba como pagar multas e agendar atendimento para evitar consequências.
Justiça de São Luís determina regularização de ocupação na Península do Ipase
Justiça determina regularização da ocupação da Península do Ipase em São Luís. Decisão beneficia famílias e destaca direito à moradia. Saiba mais.
Regularização fundiária impulsiona investimentos e preservação no Piauí: Projeto sustentável atrai R$10 bi e gera 5 mil empregos.
Regularização fundiária impulsiona investimento de até R$ 10 bi e geração de 5 mil empregos no Piauí. Projeto sustentável promove desenvolvimento econômico e preservação no estado.
Operação interdita estabelecimentos irregulares em Sorocaba: veja detalhes e como regularizar.
Operação interdita estabelecimentos irregulares na zona norte de Sorocaba. Prefeitura exige regularização para reabertura. Saiba mais!
Prefeitura de Presidente Prudente envia mais de 33 mil devedores de IPTU para protesto em cartório: orientações para regularização
Prefeitura de Presidente Prudente envia mais de 33 mil devedores de IPTU para protesto em cartório. Saiba como regularizar seus débitos e evitar restrições de crédito.
Deputada Carla Morando destaca avanços da regularização fundiária no Pontal do Paranapanema
Deputada Carla Morando destaca avanços da regularização fundiária no Pontal do Paranapanema em agenda na região de Presidente Prudente (SP). Aprovação da prorrogação do prazo até 2026 visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social. Investimentos do estado são essenciais para garantir segurança jurídica e desenvolvimento sustentável.
Regularização de Condomínio ameaça ‘Vila do Chaves’ em Uberlândia, MG
“Vila do Chaves em MG pode desaparecer com regularização de condomínio. Moradores resistem às mudanças, mas veem oportunidades de melhoria na infraestrutura.”
Este resumo contém 155 caracteres (com espaços).
Justiça determina regularização da saúde em Hospital de Ribamar: Descubra os detalhes!
Justiça determina regularização dos serviços de saúde em Hospital de Ribamar após denúncia. Prefeitura tem 90 dias para cumprir medidas sob pena de multa diária.