Empresas e MEI têm até 31 para regularizar dívidas com Simples Nacional

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional até o próximo dia 31 de outubro serão excluídos do regime a partir de 1º de janeiro. O Simples Nacional, regime tributário especial para pequenos negócios, exige a regularização de débitos para manter a adesão.   […]

240 famílias de Senador Canedo vão receber escrituras

Famílias do Jardim Liberdade, em Senador Canedo, recebem escrituras nesta sexta-feira, 18, às 18h, no Paço Municipal. Serão beneficiadas nesta etapa 240 famílias do bairro de um total de 391 imóveis em processo de regularização. “Com a regularização fundiária, o Bairro Jardim Liberdade passa a existir juridicamente e a ter registro junto ao Cartório de […]

Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira, 4, que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil. Mais cedo, […]

Útimo dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito. Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que […]

Prefeitura regulariza situação dos pit dogs em Goiânia

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), regulariza a situação dos pit dogs na capital até o dia 12 de junho. Para solicitar a regularização, com a transferência de titularidade, os donos devem entrar com o processo em uma das lojas do Atende Fácil, com documentos pessoais (CPF […]

Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Porém, como o texto ainda […]

Agehab entrega escrituras no Parque Anhanguera II, em Goiânia

Agehab entrega escrituras no Parque Anhanguera II, em Goiânia

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) realiza, nesta sexta-feira (1º/03), duas ações de regularização fundiária em Goiânia.  A primeira será o lançamento do cadastramento para regularização do Jardim Dom Fernando I, às 18 horas, na Igreja São José Operário (Rua José Taveira, nº 133, Jardim Dom Fernando I, Goiânia-GO). Em seguida, às 19h30, a equipe da Agehab realizará […]

Economia envia novo lote de comunicado de autorregularização a contribuintes de ICMS

Economia envia novo lote de comunicado de autorregularização a contribuintes de ICMS

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, encaminhou nos últimos dias cerca de 2,8 mil comunicados a contribuintes de ICMS dando prazo de 30 dias para a regularização de pendências fiscais, pela internet, sem o pagamento de multa. Nessa remessa, estão estabelecimentos que possuem inconsistências detectadas entre as notas fiscais e o […]