Regularização de área ocupada em São José de Ribamar: Justiça condena Estado e município.
Justiça determina regularização de área ocupada em São Luís. Estado do Maranhão e município devem regularizar comunidade Recanto da Vila Luizão para famílias de baixa renda.
Justiça Federal determina regularização da Pousada Chácara Boulevard em Barreirinhas por construções em Área de Preservação
Justiça Federal determina regularização de pousada em Barreirinhas por construir em Área de Preservação. MPF aponta degradação ambiental. Saiba mais!
Corinthians renova contratos de Romero e Breno Bidon e aguarda regularização de Hugo Souza, Cacá e Maycon para estreia no Paulistão
Corinthians regulariza contratos de Romero e Breno Bidon para o Paulistão. Clube aguarda as publicações de Hugo Souza, Cacá e Maycon. Estratégia de rodízio no elenco para dar oportunidades aos jogadores.
Lixões: 76,01% dos municípios estão regulares ou em regularização
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) acaba de divulgar o balanço do primeiro ano do Programa Lixão Zero, que mostra que 76,01% dos municípios já estão regulares ou em processo de regularização para encerramento dos respectivos lixões. Os municípios em situação irregular representam 20,33%. O relatório informa também que nove […]
Regularização de Territórios Quilombolas: 31 Decretos em 2024 para Proteção Cultural e Social.
Governo regulariza 31 territórios quilombolas em 2024, beneficiando 5.401 famílias e consolidando a regularização de mais de 138 mil hectares. Saiba mais!
Regularização do Censo Previdenciário Amazonprev: Último Prazo para Servidores no Amazonas. Agende seu atendimento!
Amazonprev divulga data final para regularização do Censo Previdenciário, último prazo para 13.600 servidores públicos no Amazonas. Saiba mais e evite suspensão de pagamentos. Agende seu atendimento!
Regularize seu cadastro no Bolsa Família em Petrolina neste sábado!
Usuários bloqueados do Bolsa Família poderão regularizar o cadastro neste sábado em Petrolina. Saiba como participar do atendimento exclusivo.
Projeto de anistia de multas e juros em Taubaté é aprovado pelos vereadores: oportunidade para regularização de dívidas fiscais
Vereadores aprovam projeto de anistia de multas e juros em Taubaté. Contribuintes poderão regularizar débitos de impostos municipais com descontos exclusivos.
CDHU lança campanha de regularização de débitos em financiamento habitacional no Vale do Paraíba
CDHU lança campanha de regularização de débitos no Vale do Paraíba. Mutuários com pagamentos em atraso podem parcelar dívidas sem juros até 31/12. Saiba mais!
Mutirão de Regularização de Débitos em Bauru: IPVA e Mais – Participe!
Mutirão regulariza débitos em Bauru: IPVA e mais. Participe do Acordo Paulista no Poupatempo no dia 26/10 e obtenha descontos especiais. Não perca!
GDF conclui regularização do Iate Clube de Brasília em benefício da comunidade local
GDF conclui regularização do Iate Clube de Brasília em benefício da comunidade. Governador anuncia isenção de ITBI para clubes em processo de regularização. Confira os detalhes! #IateClube #RegularizaçãoDF #DesenvolvimentoComunitário
Empresas e MEI têm até 31 para regularizar dívidas com Simples Nacional
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional até o próximo dia 31 de outubro serão excluídos do regime a partir de 1º de janeiro. O Simples Nacional, regime tributário especial para pequenos negócios, exige a regularização de débitos para manter a adesão. […]
240 famílias de Senador Canedo vão receber escrituras
Famílias do Jardim Liberdade, em Senador Canedo, recebem escrituras nesta sexta-feira, 18, às 18h, no Paço Municipal. Serão beneficiadas nesta etapa 240 famílias do bairro de um total de 391 imóveis em processo de regularização. “Com a regularização fundiária, o Bairro Jardim Liberdade passa a existir juridicamente e a ter registro junto ao Cartório de […]
Mabel reafirma compromisso de construir 15 mil casas e acelerar regularização fundiária em Goiânia
Sandro Mabel, candidato a prefeito de Goiânia pelo União Brasil, garante que irá construir 15 mil moradias populares e desburocratizar o processo de regularização fundiária em sua gestão, caso seja eleito. Mabel participou de reunião na Associação Habitacional Renascer, no Residencial Água Viva, neste sábado, 12. Durante o encontro, Mabel falou sobre o trabalho que […]
Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira, 4, que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil. Mais cedo, […]