Empresas e MEI têm até 31 para regularizar dívidas com Simples Nacional
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional até o próximo dia 31 de outubro serão excluídos do regime a partir de 1º de janeiro. O Simples Nacional, regime tributário especial para pequenos negócios, exige a regularização de débitos para manter a adesão. […]
240 famílias de Senador Canedo vão receber escrituras
Famílias do Jardim Liberdade, em Senador Canedo, recebem escrituras nesta sexta-feira, 18, às 18h, no Paço Municipal. Serão beneficiadas nesta etapa 240 famílias do bairro de um total de 391 imóveis em processo de regularização. “Com a regularização fundiária, o Bairro Jardim Liberdade passa a existir juridicamente e a ter registro junto ao Cartório de […]
Mabel reafirma compromisso de construir 15 mil casas e acelerar regularização fundiária em Goiânia
Sandro Mabel, candidato a prefeito de Goiânia pelo União Brasil, garante que irá construir 15 mil moradias populares e desburocratizar o processo de regularização fundiária em sua gestão, caso seja eleito. Mabel participou de reunião na Associação Habitacional Renascer, no Residencial Água Viva, neste sábado, 12. Durante o encontro, Mabel falou sobre o trabalho que […]
Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira, 4, que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil. Mais cedo, […]
Útimo dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito. Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que […]
Prefeitura regulariza situação dos pit dogs em Goiânia
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), regulariza a situação dos pit dogs na capital até o dia 12 de junho. Para solicitar a regularização, com a transferência de titularidade, os donos devem entrar com o processo em uma das lojas do Atende Fácil, com documentos pessoais (CPF […]
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Porém, como o texto ainda […]
Agehab entrega escrituras no Parque Anhanguera II, em Goiânia
A Agência Goiana de Habitação (Agehab) realiza, nesta sexta-feira (1º/03), duas ações de regularização fundiária em Goiânia. A primeira será o lançamento do cadastramento para regularização do Jardim Dom Fernando I, às 18 horas, na Igreja São José Operário (Rua José Taveira, nº 133, Jardim Dom Fernando I, Goiânia-GO). Em seguida, às 19h30, a equipe da Agehab realizará […]
Economia envia novo lote de comunicado de autorregularização a contribuintes de ICMS
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, encaminhou nos últimos dias cerca de 2,8 mil comunicados a contribuintes de ICMS dando prazo de 30 dias para a regularização de pendências fiscais, pela internet, sem o pagamento de multa. Nessa remessa, estão estabelecimentos que possuem inconsistências detectadas entre as notas fiscais e o […]
Agehab cadastra imóveis para regularização fundiária em Água Limpa e Britânia
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), inicia nesta terça-feira (23/01) processo de cadastramento de famílias moradoras de imóveis que serão regularizados nos municípios de Água Limpa e Britânia pelo programa Pra Ter Onde Morar – Escritura. A etapa demanda colaboração dos beneficiários porque é o momento em que as […]
Saiba como regularizar o seu CPF
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes […]
Porangatu: moradores denunciam cartório por impedir regularização fundiária
A cidade de Porangatu vive dias de bastante agitação social por parte de cerca de 500 famílias que estão com os seus documentos de regularização fundiária paralisados no Cartório de Registro de Imóveis da cidade há mais de 120 dias. O impasse tem como pano de fundo o programa de governo criado para regularizar os […]
MPGO recomenda regularização imediata do atendimento de maternidades municipais
O Ministério Público de Goiás (MPGO) emitiu, no final da tarde desta sexta-feira,22, uma recomendação ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, e ao secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, exigindo a imediata regularização do atendimento nas maternidades Célia Câmara, Dona Íris e Nascer Cidadão, unidades geridas pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da […]
Agehab realiza cadastramento para regularização fundiária na Região Noroeste de Goiânia
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), realiza o cadastramento de famílias para regularização fundiária em sete bairros da Região Noroeste de Goiânia. A previsão é visitar cerca de 2 mil moradias até o dia 22 de setembro. Serão visitadas famílias que ainda não receberam as escrituras de suas moradias […]
Moto elétrica em circulação deve ser registrada e emplacada
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) alerta para as mudanças nos registros de ciclomotores no Brasil. É que entrou em vigor, no dia 3 de julho, a Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito, que estabelece a obrigatoriedade de registro das motos elétricas. A medida visa regulamentar a circulação desses veículos de forma eficiente e […]
