Deputada Carla Morando destaca avanços da regularização fundiária no Pontal do Paranapanema
Deputada Carla Morando destaca avanços da regularização fundiária no Pontal do Paranapanema em agenda na região de Presidente Prudente (SP). Aprovação da prorrogação do prazo até 2026 visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social. Investimentos do estado são essenciais para garantir segurança jurídica e desenvolvimento sustentável.
Regularização de Condomínio ameaça ‘Vila do Chaves’ em Uberlândia, MG
“Vila do Chaves em MG pode desaparecer com regularização de condomínio. Moradores resistem às mudanças, mas veem oportunidades de melhoria na infraestrutura.”
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Justiça determina regularização da saúde em Hospital de Ribamar: Descubra os detalhes!
Justiça determina regularização dos serviços de saúde em Hospital de Ribamar após denúncia. Prefeitura tem 90 dias para cumprir medidas sob pena de multa diária.
Importância da Regularização de Documentos Veiculares: PRF age contra falsificação
A falsificação de documentos é crime e pode resultar em multa e até prisão. A PRF atuou eficazmente ao identificar a irregularidade, destacando a importância da regularização veicular e da colaboração da população na prevenção de crimes no trânsito. Juntos, podemos construir um trânsito mais seguro e respeitoso.
Regularização fundiária na comunidade Rio Grande é determinada pela Justiça do Maranhão: garantia de dignidade e moradia justa.
Decisão da Justiça no Maranhão determina regularização fundiária da comunidade Rio Grande em São Luís após disputa por terreno. Saiba mais!
Regularização de área ocupada em São José de Ribamar: Justiça condena Estado e município.
Justiça determina regularização de área ocupada em São Luís. Estado do Maranhão e município devem regularizar comunidade Recanto da Vila Luizão para famílias de baixa renda.
Justiça Federal determina regularização da Pousada Chácara Boulevard em Barreirinhas por construções em Área de Preservação
Justiça Federal determina regularização de pousada em Barreirinhas por construir em Área de Preservação. MPF aponta degradação ambiental. Saiba mais!
Corinthians renova contratos de Romero e Breno Bidon e aguarda regularização de Hugo Souza, Cacá e Maycon para estreia no Paulistão
Corinthians regulariza contratos de Romero e Breno Bidon para o Paulistão. Clube aguarda as publicações de Hugo Souza, Cacá e Maycon. Estratégia de rodízio no elenco para dar oportunidades aos jogadores.
Lixões: 76,01% dos municípios estão regulares ou em regularização
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) acaba de divulgar o balanço do primeiro ano do Programa Lixão Zero, que mostra que 76,01% dos municípios já estão regulares ou em processo de regularização para encerramento dos respectivos lixões. Os municípios em situação irregular representam 20,33%. O relatório informa também que nove […]
Regularização de Territórios Quilombolas: 31 Decretos em 2024 para Proteção Cultural e Social.
Governo regulariza 31 territórios quilombolas em 2024, beneficiando 5.401 famílias e consolidando a regularização de mais de 138 mil hectares. Saiba mais!
Regularização do Censo Previdenciário Amazonprev: Último Prazo para Servidores no Amazonas. Agende seu atendimento!
Amazonprev divulga data final para regularização do Censo Previdenciário, último prazo para 13.600 servidores públicos no Amazonas. Saiba mais e evite suspensão de pagamentos. Agende seu atendimento!
Regularize seu cadastro no Bolsa Família em Petrolina neste sábado!
Usuários bloqueados do Bolsa Família poderão regularizar o cadastro neste sábado em Petrolina. Saiba como participar do atendimento exclusivo.
Projeto de anistia de multas e juros em Taubaté é aprovado pelos vereadores: oportunidade para regularização de dívidas fiscais
Vereadores aprovam projeto de anistia de multas e juros em Taubaté. Contribuintes poderão regularizar débitos de impostos municipais com descontos exclusivos.
CDHU lança campanha de regularização de débitos em financiamento habitacional no Vale do Paraíba
CDHU lança campanha de regularização de débitos no Vale do Paraíba. Mutuários com pagamentos em atraso podem parcelar dívidas sem juros até 31/12. Saiba mais!
Mutirão de Regularização de Débitos em Bauru: IPVA e Mais – Participe!
Mutirão regulariza débitos em Bauru: IPVA e mais. Participe do Acordo Paulista no Poupatempo no dia 26/10 e obtenha descontos especiais. Não perca!