Justiça Federal determina regularização de território quilombola em Palmeirândia
Decisão da Justiça Federal garante regularização de terras quilombolas em Palmeirândia após ação do MPF. Direitos das comunidades devem ser priorizados.
Perdi o prazo de regularização do título de eleitor: como proceder agora?
Perdeu o prazo para regularizar título de eleitor? Saiba como se regularizar no site do TSE, preenchendo formulário e enviando documentos online. Acesse já!
Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance […]
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta segunda-feira, 19
Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para regularizar o título de leitor e evitar o cancelamento do documento. Em todo o país, mais de cinco milhões de eleitores correm o risco de perder o título porque não votaram em três eleições seguidas. Por isso, os eleitores que não justificaram a ausência nas urnas nos últimos três turnos eleitorais e […]
Prazo final para regularização eleitoral no Pará: segunda-feira, 19
Regularize seu título eleitoral no Pará até segunda-feira (19) para evitar consequências. Saiba como consultar sua situação e resolver pessoalmente.
Sefaz do Maranhão notifica 108 empresas por redução irregular de créditos de ICMS: saiba como regularizar seus registros fiscais e evitar autuações e multas.
Notificação da Sefaz do MA identifica uso indevido de créditos de ICMS por empresas, resultando em R$13,4 milhões não pagos ao governo. Saiba como regularizar e evitar multas.
Receita Federal abre consulta de restituição do Imposto de Renda
Cerca de 280 mil contribuintes que regularizaram pendências fiscais com o Fisco podem verificar se receberão restituição do Imposto de Renda. Nesta quarta-feira, 23, a Receita Federal libera a consulta ao lote de abril, que inclui pagamentos residuais de exercícios anteriores, às 10h. A expectativa é que os valores sejam creditados conforme o calendário, priorizando […]
Regularização de imóveis em Itaquaquecetuba: adesão ao programa Construção Legal. Saiba como regularizar seu imóvel agora!
Regularize obras irregulares em Itaquaquecetuba com o programa de Construção Legal. Solicite pela internet e tenha acesso a crédito bancário. Consulte um engenheiro ou arquiteto!
Regularização de título de eleitor no Ceará: 136 mil correm risco; prazo até 19/05
Mais de 136 mil cearenses podem perder título de eleitor; regularização vai até dia 19 de maio. Veja como se regularizar e evitar restrições civis e políticas.
Vila do Estreito: investigação sobre regularização surpreende moradores
Vila do Estreito, em Pedregulho (SP), é alvo de investigação do MP por exigência de documentos em tempo hábil para regularização. Saiba mais!
Regularização Fundiária: Mais de 35 mil fazendas podem ser desapropriadas pela União. Entenda para evitar penalidades.
Mais de 35 mil fazendas na faixa de fronteira do MS podem ser desapropriadas pela União se não regularizarem dentro do prazo. Entenda os impactos e o que fazer.
Botafogo paga dívida com Guaraní e aguarda regularização da Fifa: entenda o caso
Botafogo é punido pela Fifa com transfer ban por dívida com o Guaraní na contratação de Segovinha. Clube já efetuou pagamento e aguarda regularização.
Regularize seu título em Caruaru: mais de 5 mil eleitores podem ter cancelamento; saiba como!
Eleitores de Caruaru correm risco de ter título cancelado; regularize até 19 de maio. Saiba como pagar multas e agendar atendimento para evitar consequências.
Justiça de São Luís determina regularização de ocupação na Península do Ipase
Justiça determina regularização da ocupação da Península do Ipase em São Luís. Decisão beneficia famílias e destaca direito à moradia. Saiba mais.
Regularização fundiária impulsiona investimentos e preservação no Piauí: Projeto sustentável atrai R$10 bi e gera 5 mil empregos.
Regularização fundiária impulsiona investimento de até R$ 10 bi e geração de 5 mil empregos no Piauí. Projeto sustentável promove desenvolvimento econômico e preservação no estado.