MPGO recomenda regularização imediata do atendimento de maternidades municipais
O Ministério Público de Goiás (MPGO) emitiu, no final da tarde desta sexta-feira,22, uma recomendação ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, e ao secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, exigindo a imediata regularização do atendimento nas maternidades Célia Câmara, Dona Íris e Nascer Cidadão, unidades geridas pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da […]
Agehab realiza cadastramento para regularização fundiária na Região Noroeste de Goiânia
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), realiza o cadastramento de famílias para regularização fundiária em sete bairros da Região Noroeste de Goiânia. A previsão é visitar cerca de 2 mil moradias até o dia 22 de setembro. Serão visitadas famílias que ainda não receberam as escrituras de suas moradias […]
Moto elétrica em circulação deve ser registrada e emplacada
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) alerta para as mudanças nos registros de ciclomotores no Brasil. É que entrou em vigor, no dia 3 de julho, a Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito, que estabelece a obrigatoriedade de registro das motos elétricas. A medida visa regulamentar a circulação desses veículos de forma eficiente e […]
Prorrogado prazo para regularização das inscrições para bolsas universitárias
A Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária Municipal de Caldas Novas publicou uma portaria, na última sexta-feira, 10, concedendo o prazo de 5 dias para regularização das inscrições, de 13 a 17 de março de 2023, para que seja feita a adequação de documentos dos candidatos regularmente inscritos no projeto, realizado pela Prefeitura Municipal. De […]
Goiás realiza novo esforço para regularização de barragens no Estado
Com o intuito de promover a regularização e ampliar a segurança de barragens em Goiás, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) deu início a uma campanha de orientação junto aos proprietários desse tipo de atividade. A medida compreende um esforço do governo de Goiás para que os empreendedores que ainda […]
Governo inicia regularização de 1.160 imóveis em Goiânia
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), dá início ao processo de regularização fundiária no bairro Parque Anhanguera II, em Goiânia, com a realização da primeira reunião com famílias que têm direito ao benefício, nesta segunda-feira, 13, às 19 horas. A reunião será conduzida pelo presidente da Agehab, Pedro Sales. […]
Governo de Goiás realiza Seminário Estadual de Regularização Fundiária, em Goiânia
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), realiza o Seminário Estadual de Regularização Fundiária Urbana de Goiás, no próximo dia 17 de janeiro, em Goiânia, com a participação de profissionais e especialistas de referência no trabalho de regularização fundiária. O evento, realizado no auditório da Agência Goiana de Infraestrutura e […]
Governo de Goiás entrega 214 títulos de regularização a produtores rurais
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), retomou o processo de regularização de terras devolutas no Estado e emitiu 214 títulos de domínio nos últimos quatro anos. A ação, batizada de Regulariza Campo, seguiu a previsão da Lei Estadual 18.826/2015, regulamentada pelo Decreto 8.576/2016. De 2019 a 2022, […]
Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira, 4
Termina na próxima quarta-feira (4), o prazo para o brasileiro regularizar a situação de título de eleitor. Após essa data, quem ainda tiver pendências na Justiça Eleitoral não poderá votar no pleito de outubro deste ano, que definirá os nomes que vão ocupar a Presidência da República, além de governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. […]
Mais de 560 mil goianos precisam regularizar o título para votar em outubro
A pedido do Diário do Estado, o Tribunal Regional do Estado de Goiás (TRE-GO) levantou dados sobre a situação do título de eleitor dos goianos. Atualmente, o estado tem 4.750.377 eleitores aptos a votar no dia 2 de outubro. Por outro lado, 11% do eleitorado está com o título cancelado e pouco menos de 1% […]
Prefeitura de Trindade regulariza lotes e chácaras em aniversário do município
De uma só vez, a Prefeitura de Trindade regularizou, na quinta-feira (26), mais de 400 escrituras de famílias que residem em lotes e em 30 chácaras na região do Setor Nova Vida. A força-tarefa de regularização fundiária fez parte das comemorações alusivas aos 101 anos de Trindade. O atendimento foi estruturado no Cmei Maria Alcina […]
Prazo para regularizar título de eleitor encerra quarta-feira
O voto é obrigatório para todos com idade a partir dos 18 anos O prazo para que os eleitores regularizem seus títulos termina na próxima quarta-feira (09). Está é data limite também para regularizar o cadastro e fazer requerimento de outros serviços da Justiça Eleitoral, como a mudança de endereço, regularizar o cadastro, incluir o […]
Empresas em débito têm até 14 de novembro para regularização tributária
Texto não contempla parcelamento das dívidas do Simples Nacional Com o objetivo de possibilitar que mais empresas quitem suas dívidas, o presidente da República, Michel Temer, editou a Medida Provisória 807/2017, que prorroga o prazo de adesão do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) até o dia 14 de novembro. Para o diretor político parlamentar […]
Termina hoje (02) prazo para eleitor regularizar situação na Justiça Eleitoral
Termina hoje (2) o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições, ou não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação […]