Governo de Goiás entrega 214 títulos de regularização a produtores rurais
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), retomou o processo de regularização de terras devolutas no Estado e emitiu 214 títulos de domínio nos últimos quatro anos. A ação, batizada de Regulariza Campo, seguiu a previsão da Lei Estadual 18.826/2015, regulamentada pelo Decreto 8.576/2016. De 2019 a 2022, […]
Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira, 4
Termina na próxima quarta-feira (4), o prazo para o brasileiro regularizar a situação de título de eleitor. Após essa data, quem ainda tiver pendências na Justiça Eleitoral não poderá votar no pleito de outubro deste ano, que definirá os nomes que vão ocupar a Presidência da República, além de governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. […]
Mais de 560 mil goianos precisam regularizar o título para votar em outubro
A pedido do Diário do Estado, o Tribunal Regional do Estado de Goiás (TRE-GO) levantou dados sobre a situação do título de eleitor dos goianos. Atualmente, o estado tem 4.750.377 eleitores aptos a votar no dia 2 de outubro. Por outro lado, 11% do eleitorado está com o título cancelado e pouco menos de 1% […]
Prefeitura de Trindade regulariza lotes e chácaras em aniversário do município
De uma só vez, a Prefeitura de Trindade regularizou, na quinta-feira (26), mais de 400 escrituras de famílias que residem em lotes e em 30 chácaras na região do Setor Nova Vida. A força-tarefa de regularização fundiária fez parte das comemorações alusivas aos 101 anos de Trindade. O atendimento foi estruturado no Cmei Maria Alcina […]
Prazo para regularizar título de eleitor encerra quarta-feira
O voto é obrigatório para todos com idade a partir dos 18 anos O prazo para que os eleitores regularizem seus títulos termina na próxima quarta-feira (09). Está é data limite também para regularizar o cadastro e fazer requerimento de outros serviços da Justiça Eleitoral, como a mudança de endereço, regularizar o cadastro, incluir o […]
Empresas em débito têm até 14 de novembro para regularização tributária
Texto não contempla parcelamento das dívidas do Simples Nacional Com o objetivo de possibilitar que mais empresas quitem suas dívidas, o presidente da República, Michel Temer, editou a Medida Provisória 807/2017, que prorroga o prazo de adesão do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) até o dia 14 de novembro. Para o diretor político parlamentar […]
Termina hoje (02) prazo para eleitor regularizar situação na Justiça Eleitoral
Termina hoje (2) o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições, ou não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação […]