Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta segunda-feira, 19,

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas últimas três eleições têm até esta segunda-feira, 19, para regularizar o título e evitar o cancelamento do documento. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente 5 milhões de pessoas em todo o país podem ser afetadas. A regularização pode ser feita online, por meio dos sites […]

Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês

Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título  eleitoral. O prazo vale para quem não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência na votação e não pagou as multas por […]

Mais de 300 mil beneficiários precisam regularizar Cadastro Único

Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O prazo é de 45 a 90 dias, a depender do município de residência, contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário do BPC, que pode […]

MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional

O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados. Tradicionalmente, o prazo de […]