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Tag: Religação

PL que proíbe cobranças de taxas de religação de serviços no Pará é aprovado – Saiba mais!

Projeto de lei no Pará proíbe cobranças de taxas de religação de serviços básicos. Autoria de Dirceu Ten Caten (PT) garante gratuidade em energia, água e esgoto, protegendo consumidores e exigindo informação clara nas faturas.Governador deve sancionar a PL em breve.

Projeto de lei garante gratuidade na religação de serviços no Pará

Projeto de lei que proíbe taxas de religação de serviços é aprovado no Pará. Iniciativa garante gratuidade em energia, água e esgoto, priorizando direitos dos consumidores.

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