PL que proíbe cobranças de taxas de religação de serviços no Pará é aprovado – Saiba mais!
Projeto de lei no Pará proíbe cobranças de taxas de religação de serviços básicos. Autoria de Dirceu Ten Caten (PT) garante gratuidade em energia, água e esgoto, protegendo consumidores e exigindo informação clara nas faturas.Governador deve sancionar a PL em breve.
Projeto de lei garante gratuidade na religação de serviços no Pará
Projeto de lei que proíbe taxas de religação de serviços é aprovado no Pará. Iniciativa garante gratuidade em energia, água e esgoto, priorizando direitos dos consumidores.