Moradores de Itatiaiuçu terão reparação de R$436,7 milhões após evacuação por risco de barragem
Moradores de Itatiaiuçu terão reparação de meio bilhão após evacuação por risco de barragem. Acordo inclui projetos sociais e fortalecimento das comunidades.
Comissão de Anistia concede anistia política e indenização a Dilma Rousseff: reconhecimento histórico e reparação justa
Decisão inédita da Comissão de Anistia concede anistia política e indenização de R$ 100 mil à ex-presidente Dilma Rousseff, em reconhecimento às violações sofridas durante a ditadura militar. Um gesto simbólico de reparação histórica e justiça.
Reparação Mariana: Saiba quem tem direito a indenização de R$35 mil. Adesão ao programa de indenização termina em 26/05 – Entenda agora!
Participe do PID e receba indenização de R$ 35 mil pelo rompimento da barragem em Mariana (MG). Saiba quem tem direito e como se cadastrar até 26/05.
Justiça determina fim de mineração irregular e reparação ambiental em Miracatu (SP)
Justiça determina fim de mineração irregular em Miracatu (SP) e reparação ambiental. Empresa recorrerá. Conheça a cidade e seus desafios.
Relator da ONU sugere mudança na Lei da Anistia no Brasil: ‘Facilitou a impunidade’
O relator especial da ONU para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, concluiu uma missão de nove dias no Brasil com um apelo ao governo: revisar a Lei da Anistia de 1979. Duhaime argumenta que a lei “abriu as portas para a impunidade” e que é essencial enfrentar […]
Anestesista omite informações em prontuário após cirurgia que deixou menino em estado semivegetativo: MPDFT. Ação judicial pede reparação de R$ 1 milhão.
Anestesista é acusado de erro médico que deixou menino em estado semivegetativo após cirurgia. Família exige reparação de R$1 milhão. Saiba mais aqui.
Reparação histórica: STF homologa acordo de R$ 240 milhões para indígenas no Paraná
Acordo histórico destina R$ 240 milhões de Itaipu para compra de terras indígenas no Paraná. STF homologa reparação histórica a comunidades Avá-Guarani.
Governo reconhece Vladimir Herzog como anistiado político após 50 anos: reparação e justiça para Clarice Herzog.
Governo brasileiro reconhece Vladimir Herzog como anistiado político 50 anos após sua morte pela ditadura. Decisão inclui reparação econômica vitalícia à sua viúva.
Justiça determina reparação de áreas verdes em Paço do Lumiar: decisão histórica para preservação urbana
Decisão da justiça determina reparação de áreas verdes em Paço do Lumiar. Município deve restaurar e manter espaços livres para uso público, com proibição de ocupação irregular.
Adesão ao Acordo de Reparação em Mariana: Quase Metade dos Municípios Não Participa
Tragédia de Mariana: quase metade dos municípios atingidos rejeita acordo de reparação de R$ 170 bilhões. Apenas 26 cidades aderiram ao pacto.
Cinco cidades do ES recusam acordo de reparação por desastre de Mariana: entenda por quê
Prefeituras de 5 cidades do ES recusam acordo de reparação pelo desastre de Mariana. Prefiram seguir com ação na Justiça inglesa. Saiba mais!
Reparação de Mariana: Recursos devem seguir critérios do STF, determina ministro Dino
Ministros do STF determinam critérios para uso de recursos do acordo de reparação de Mariana. Prefeitos não podem pagar taxas com indenizações.
STF determina critérios para uso de recursos de acordo de reparação de Mariana
Ministro Flávio Dino determina critérios para uso de recursos de reparação de Mariana; prefeitos não podem pagar taxas ou honorários com indenizações.
Tragédia de Mariana: prazo de adesão ao acordo de reparação se encerra sem consenso – R$ 170 bilhões em jogo.
A Tragédia de Mariana completa nove anos, com prazo final do acordo de reparação. Presidente do STF rejeita prorrogação, garantindo compromisso com a solução do desastre.
Justiça Federal concede reparação de R$ 34.577,89 para viúva de Vladimir Herzog
Justiça Federal concede reparação econômica mensal vitalícia para viúva de Vladimir Herzog. Decisão é de R$ 34.577,89 por mês. Saiba mais.