MPRJ firma TAC com Estado e Fundação Saúde após transplantes infectados por HIV: vítimas terão reparação e acompanhamento
MPRJ firma acordo para reparar vítimas de transplantes de órgãos contaminados com HIV no Rio de Janeiro. Indenização e acompanhamento são garantidos.
Municípios do Extremo Sul da Bahia buscam reparação de R$780 milhões por tragédia de Mariana: Justiça e meio ambiente em foco
Cidades do extremo sul da Bahia exigem reparação de R$ 780 milhões pela tragédia de Mariana. População busca justiça e compensação pelos danos ambientais.
Mulheres negras de SC se mobilizam para 2ª Marcha Nacional por Reparação e Bem Viver
Mulheres de SC se preparam para Marcha das Mulheres Negras. Encontros mapeiam demandas para documento coletivo. Participe da mobilização!
Reparação em Mariana (MG): Acordo de R$ 170 bilhões homologado pelo STF
Reparação de danos da barragem em Mariana: Acordo de R$170 bi homologado. Programa indeniza pessoas afetadas por rompimento. Saiba mais no Diário do Estado.
Indenização aumentada: DF condenado a pagar reparação a família de bombeiro morto
Justiça condena DF a indenizar família de bombeiro morto por PM em Ceilândia. Valores aumentados para R$100 mil por filho e viúva. Recurso será pedido.
Moradores de Itatiaiuçu terão reparação de R$436,7 milhões após evacuação por risco de barragem
Moradores de Itatiaiuçu terão reparação de meio bilhão após evacuação por risco de barragem. Acordo inclui projetos sociais e fortalecimento das comunidades.
Comissão de Anistia concede anistia política e indenização a Dilma Rousseff: reconhecimento histórico e reparação justa
Decisão inédita da Comissão de Anistia concede anistia política e indenização de R$ 100 mil à ex-presidente Dilma Rousseff, em reconhecimento às violações sofridas durante a ditadura militar. Um gesto simbólico de reparação histórica e justiça.
Reparação Mariana: Saiba quem tem direito a indenização de R$35 mil. Adesão ao programa de indenização termina em 26/05 – Entenda agora!
Participe do PID e receba indenização de R$ 35 mil pelo rompimento da barragem em Mariana (MG). Saiba quem tem direito e como se cadastrar até 26/05.
Justiça determina fim de mineração irregular e reparação ambiental em Miracatu (SP)
Justiça determina fim de mineração irregular em Miracatu (SP) e reparação ambiental. Empresa recorrerá. Conheça a cidade e seus desafios.
Relator da ONU sugere mudança na Lei da Anistia no Brasil: ‘Facilitou a impunidade’
O relator especial da ONU para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, concluiu uma missão de nove dias no Brasil com um apelo ao governo: revisar a Lei da Anistia de 1979. Duhaime argumenta que a lei “abriu as portas para a impunidade” e que é essencial enfrentar […]
Anestesista omite informações em prontuário após cirurgia que deixou menino em estado semivegetativo: MPDFT. Ação judicial pede reparação de R$ 1 milhão.
Anestesista é acusado de erro médico que deixou menino em estado semivegetativo após cirurgia. Família exige reparação de R$1 milhão. Saiba mais aqui.
Reparação histórica: STF homologa acordo de R$ 240 milhões para indígenas no Paraná
Acordo histórico destina R$ 240 milhões de Itaipu para compra de terras indígenas no Paraná. STF homologa reparação histórica a comunidades Avá-Guarani.
Governo reconhece Vladimir Herzog como anistiado político após 50 anos: reparação e justiça para Clarice Herzog.
Governo brasileiro reconhece Vladimir Herzog como anistiado político 50 anos após sua morte pela ditadura. Decisão inclui reparação econômica vitalícia à sua viúva.
Justiça determina reparação de áreas verdes em Paço do Lumiar: decisão histórica para preservação urbana
Decisão da justiça determina reparação de áreas verdes em Paço do Lumiar. Município deve restaurar e manter espaços livres para uso público, com proibição de ocupação irregular.
Adesão ao Acordo de Reparação em Mariana: Quase Metade dos Municípios Não Participa
Tragédia de Mariana: quase metade dos municípios atingidos rejeita acordo de reparação de R$ 170 bilhões. Apenas 26 cidades aderiram ao pacto.