Cinco cidades do ES recusam acordo de reparação por desastre de Mariana: entenda por quê
Prefeituras de 5 cidades do ES recusam acordo de reparação pelo desastre de Mariana. Prefiram seguir com ação na Justiça inglesa. Saiba mais!
Reparação de Mariana: Recursos devem seguir critérios do STF, determina ministro Dino
Ministros do STF determinam critérios para uso de recursos do acordo de reparação de Mariana. Prefeitos não podem pagar taxas com indenizações.
STF determina critérios para uso de recursos de acordo de reparação de Mariana
Ministro Flávio Dino determina critérios para uso de recursos de reparação de Mariana; prefeitos não podem pagar taxas ou honorários com indenizações.
Tragédia de Mariana: prazo de adesão ao acordo de reparação se encerra sem consenso – R$ 170 bilhões em jogo.
A Tragédia de Mariana completa nove anos, com prazo final do acordo de reparação. Presidente do STF rejeita prorrogação, garantindo compromisso com a solução do desastre.
Justiça Federal concede reparação de R$ 34.577,89 para viúva de Vladimir Herzog
Justiça Federal concede reparação econômica mensal vitalícia para viúva de Vladimir Herzog. Decisão é de R$ 34.577,89 por mês. Saiba mais.
Correção de certidão de óbito de Rubens Paiva: avanço na reparação histórica durante a ditadura
A correção da certidão de óbito de Rubens Paiva pelo Estado brasileiro é um marco na reparação histórica das vítimas da ditadura. Saiba mais sobre essa iniciativa do CNJ.
Caso Backer: vítimas aguardam reparação 5 anos após cervejas contaminadas
Caso Backer: cinco anos após cervejas contaminadas, vítimas aguardam reparação. Vazamento ocorreu em tanque da fábrica. Justiça avalia responsáveis.
Lula anuncia pacote de medidas por igualdade racial: “dívida histórica”
Nesta segunda-feira, 20, Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de 13 medidas de igualdade racial, às quais classificou como o resgate de uma “dívida histórica” construída pela supremacia branca no país desde o descobrimento. “O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica […]
Vereador apresenta projeto que responsabiliza Saneago pela reparação do asfalto
O vereador ainda afirmou, que sua intenção é que as condições de utilização da via pública, em casos como esses, sejam restabelecidos de forma imediata Na realização de obras que provocarem estragos na malha viária de Goiânia, caberá à Saneago a responsabilidade pela reparação de tais danos. É o que dispõe o projeto de lei […]