Justiça determina suspensão da prescrição de medicamentos por farmacêuticos
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, em 31 de março, a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo os de venda controlada. A decisão foi proferida pelo juiz federal Alaôr Piacini, que acolheu o pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), sustentando que apenas uma lei federal […]
Justiça Federal suspende resolução sobre prescrição de medicamentos por farmacêuticos: entenda o embate entre médicos e farmacêuticos
Médicos não querem farmacêuticos prescrevendo remédios, mas CFF argumenta competência técnica. Decisão judicial suspende resolução sobre prescrição.
Revogação da Resolução de Práticas da Medicina Tradicional Africana no Rio gera polêmica e debates sobre equidade na saúde, com possibilidade de ação judicial.
Revogação de resolução sobre medicina tradicional africana gera polêmica no Rio de Janeiro. Entidades criticam decisão do prefeito Eduardo Paes.
Transparência Internacional critica resolução do Congresso sobre emendas parlamentares: falta de clareza e transparência
Transparência Internacional critica falta de clareza em resolução de emendas parlamentares no Brasil. Sociedade deve cobrar transparência e legalidade no processo orçamentário.
Senado aprova resolução sobre emendas parlamentares: veja como cada senador votou
Senado aprova novas normas para emendas parlamentares. Veja como votaram os senadores na resolução que busca mais transparência e controle nos investimentos públicos.
Projeto de Resolução no Congresso: Orçamento Secreto em debate
“Orçamento Secreto 3.0”: texto protocolado sem secretaria polêmica no Congresso. Saiba como a proposta pode impactar o cenário político e orçamentário do país.
Carta psicografada de Clodovil Hernandes revela mensagem de perdão e resolução de conflitos pós-morte
Clodovil Hernandes retorna do além com uma carta psicografada, gerando burburinho e reflexões sobre mágoa e perdão. Descubra mais sobre esse impactante acontecimento.
Amizade termina em assassinato por dívida de R$ 120 em Novo Cruzeiro: a importância do diálogo e da resolução pacífica
Amizade termina em assassinato por dívida de R$120 em Novo Cruzeiro. Jovem de 20 anos é morto a facadas por amigo. Polícia investiga o caso.
Deputada entra com mandado para reverter suspensão de resolução sobre aborto em crianças no STF: impacto na proteção de direitos.
A deputada Luciene Cavalcante busca reverter a suspensão da resolução do Conanda sobre o aborto em crianças, garantindo o acesso ao procedimento legal e seguro em casos de violência sexual. Ação no STF levanta discussões sobre direitos humanos e proteção de crianças vulneráveis.
Vizinho mata homem a facadas por som alto em Mogi das Cruzes: o triste desfecho de uma discussão. Alerta para resolução pacífica.
Cidadão é esfaqueado e morto por vizinho após discussão por volume de som em Mogi das Cruzes. Incidente reforça a importância do diálogo e resolução pacífica de conflitos.
EUA vetam resolução do Conselho de Segurança por cessar-fogo em Gaza
Estados Unidos vetaram proposta de cessar-fogo na Faixa de Gaza pela quarta vez. Documento pedia acesso a serviços básicos e assistência humanitária aos palestinos.
Caiado enaltece capacidade de resolução de casos pela Polícia Civil
Um dos pilares da atual gestão estadual, a segurança pública viveu nesta quinta-feira (09/05) mais um momento de celebração. A data, que marca o Dia do Policial Civil, reuniu no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, o governador Ronaldo Caiado, integrantes da cúpula da área, além de parte dos 3.782 policiais efetivos da corporação, entre […]
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira, 24, resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é […]
TJ-GO atende OAB-GO e permite escolha sobre sustentar oralmente de forma presencial ou virtual em sessões
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) garantiu que as sustentações orais em sessões de julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) possam ser realizadas de acordo com a escolha da advocacia, entre a modalidade presencial ou virtual, independente do advogado estar na capital ou no interior. O requerimento […]
MPGO propõe ação para retorno imediato de coleta de lixo em Goiânia
A crise na limpeza urbana de Goiânia entrou na mira do Ministério Público de Goiás (MPGO). Na tarde desta segunda-feira, 16, a 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia do órgão propôs uma ação cautelar, exigindo que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) retome a coleta de lixo e recolha todos os resíduos da cidade […]