STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar […]

Prefeito Rogério sanciona lei que cria Grupo Reflexivo Antirracismo

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O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, sancionou lei que cria, no âmbito do município de Goiânia, o Grupo Reflexivo Antirracismo, que trata sobre a reflexão, a conscientização e a responsabilização dos autores de racismo, injúria e discriminação racial. O texto da Lei nº 11.010/23 está disponível no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 02. De […]

Secretário solicita à PF que se responsabilize por empréstimo de tornozeleira a Rocha Loures

O Secretário Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), Ricardo Balestreri, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (12), reafirmando que a pasta cedeu a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-deputado Rocha Loures em respeito à solidariedade federativa. No documento, o representante da segurança pública em Goiás solicitou que aS instituições federais se responsabilizem pelo empréstimo do equipamento. […]