Operação bem-sucedida do Inea apreende 52 pássaros na Tijuca: pixoxó entre as espécies resgatadas. Três indivíduos serão responsabilizados.
O Inea realizou operação bem-sucedida para apreender pássaros comercializados ilegalmente na Tijuca. Três responsáveis serão processados criminalmente.
Dias Toffoli defende responsabilização das redes por conteúdo ilegal
Dias Toffoli sinaliza pela responsabilização das redes por conteúdo ilegal. STF discute inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Prefeito Rogério sanciona lei que cria Grupo Reflexivo Antirracismo
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, sancionou lei que cria, no âmbito do município de Goiânia, o Grupo Reflexivo Antirracismo, que trata sobre a reflexão, a conscientização e a responsabilização dos autores de racismo, injúria e discriminação racial. O texto da Lei nº 11.010/23 está disponível no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 02. De […]
Secretário solicita à PF que se responsabilize por empréstimo de tornozeleira a Rocha Loures
O Secretário Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), Ricardo Balestreri, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (12), reafirmando que a pasta cedeu a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-deputado Rocha Loures em respeito à solidariedade federativa. No documento, o representante da segurança pública em Goiás solicitou que aS instituições federais se responsabilizem pelo empréstimo do equipamento. […]