Multas NIC para CNPJ: flexibilização prejudica responsabilização

Multas por falta de indicação de condutores crescem no Brasil, alertam especialistas. Multa NIC é uma das infrações que mais cresceu, mas não gera pontos na CNH de motoristas. Novas regras do CTB tornaram punições mais brandas para veículos registrados em CNPJ.

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar […]

Prefeito Rogério sanciona lei que cria Grupo Reflexivo Antirracismo

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O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, sancionou lei que cria, no âmbito do município de Goiânia, o Grupo Reflexivo Antirracismo, que trata sobre a reflexão, a conscientização e a responsabilização dos autores de racismo, injúria e discriminação racial. O texto da Lei nº 11.010/23 está disponível no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 02. De […]

Secretário solicita à PF que se responsabilize por empréstimo de tornozeleira a Rocha Loures

O Secretário Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), Ricardo Balestreri, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (12), reafirmando que a pasta cedeu a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-deputado Rocha Loures em respeito à solidariedade federativa. No documento, o representante da segurança pública em Goiás solicitou que aS instituições federais se responsabilizem pelo empréstimo do equipamento. […]