Tem precatório da União a receber? Confira detalhes sobre quem tem direito
Goiás foi um dos estados contemplados com a liberação de recursos para o pagamento de precatórios da União. Milhares de pessoas devem receber revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e Benefícios de Prestação Continuada (BPC) processados em setembro. O Tribunal Regional Federal (TRF) que contempla 14 estados tem 35.746 pessoas com R$ 566.220.356,93. As pessoas poderão […]
Câmara indica vereadores que vão revisar o IPTU de Goiânia
Na manhã desta terça-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Andrey Azeredo (PMDB), enviou ao secretário de Governo da Prefeitura, Samuel Almeida a lista com os nomes dos 13 vereadores que vão compor a comissão revisora da Planta de Valores Imobiliários de Goiânia. Este documento determina os preços dos impostos Predial Territorial Urbano […]
Termina amanhã o prazo para segurado agendar perícia de revisão no INSS
Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até amanhã (5) para entrar em contato com o órgão para agendamento da perícia de revisão do benefício. No caso de não atendimento à convocação ou de não comparecimento na data agendada, o auxílio será suspenso até o comparecimento do interessado. A convocação foi […]
Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva
No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se tornaram pilares da Operação […]