Marcha indígena em Brasília pede revogação do marco temporal: manifestantes bloqueiam vias e se reúnem com ministro do STF
Indígenas marcham em Brasília pedindo a revogação do marco temporal em protesto que altera rotina da cidade. Saiba mais sobre a manifestação e reivindicações.
Revogação da Resolução de Práticas da Medicina Tradicional Africana no Rio gera polêmica e debates sobre equidade na saúde, com possibilidade de ação judicial.
Revogação de resolução sobre medicina tradicional africana gera polêmica no Rio de Janeiro. Entidades criticam decisão do prefeito Eduardo Paes.
Governo dos EUA revoga status legal de 530 mil imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela – O que isso significa?
O governo dos EUA revogará o status legal de meio milhão de migrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela. Entenda o impacto e as mudanças na política de imigração.
Movimento indígena em ocupação pede revogação de lei e exoneração no Pará
Movimento indígena ocupa Secretaria de Educação do Pará em protesto. Governo e manifestantes ainda não chegam a um acordo. Saiba mais!
Revogação de suspensão de aumento salarial do prefeito em Manaus
Revogação da suspensão de aumento salarial do prefeito, vice e secretários de Manaus foi realizada pelo desembargador Jorge Lins, atendendo pedido da Prefeitura. Medida visa manter regularidade financeira e evitar atrasos nos pagamentos dos servidores municipais.
Relator inclui revogação do novo SPVAT em pacote de gastos – Atualização legislativa em destaque
Relator propõe revogação do novo DPVAT em pacote de gastos. PLP estabelece limites para despesas e regras para emendas. Congresso vota agenda econômica.
Governo Federal anula isenção fiscal concedida por Bolsonaro a líderes religiosos
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, decidiu derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. A revogação foi publicada na última quarta-feira ,17, no Diário Oficial da União (DOU). A anulação foi assinada pelo Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A decisão veio por determinação do […]
Lula decreta redução de normas que facilitam acesso às armas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou o decreto que revoga normas que ampliam e facilitam o acesso da população a armas de fogo e munição. O decreto foi uma das primeiras medidas assinadas pelo presidente neste domingo, 1º, dia em que foi empossado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta […]
Caso Valério Luiz: Justiça revoga prisão de três condenados que permaneciam presos
A Justiça de Goiás revogou, nesta quarta-feira, 16, a prisão dos réus acusados de planejar e executar a morte do radialista Valério Luiz. As decisões que revogaram a prisão de Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta e Ademá Figueredo Aguiar Filho foram assinadas pela juíza substituta Alice Teles de Oliveira. Com a decisão, […]
Justiça dos Estados Unidos decide proibir aborto; mulheres protestam
A partir desta sexta-feira, 24, as mulheres norte-americanas não poderão realizar aborto legal no país. A Suprema Corte decidiu restringir a prática e confirmou o resultado vazado em maio deste ano pelo ministro relator do caso. A medida segue o alinhamento ideológico conservador do partido republicano, do ex-presidente Donald Trump. Grupos contrários à decisão em […]
MP recomenda revogação da lei que impede debate de gênero e sexualidade em escolas de Valparaíso de Goiás
O Ministério Público de Goiás (MP) recomendou à prefeitura de Valparaíso de Goiás que reconheça a inconstitucionalidade de lei que impede o debate sobre conteúdos de gênero ou sexualidade na rede de ensino do município. A orientação é que seja determinado a todos os órgãos que deixem de promover intervenções ou limitações pedagógicas baseadas na […]
Decreto que revoga a extinção da Renca é publicado no Diário Oficial
O Decreto nº 9.159, que revoga outro decreto, o de número 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). Ele foi assinada ontem (25) pelo presidente Michel Temer. A decisão de extinguir a Renca foi questionada […]
Governo revoga decreto que autorizava uso das Forças Armadas na Esplanada
O presidente Michel Temer revogou na manhã desta quinta-feira (25) o decreto de ontem que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios. O decreto de revogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A revogação foi […]
Janot pede revogação da decisão que soltou goleiro Bruno
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, enviou hoje (20) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela revogação da decisão do ministro Marco Aurélio, que mandou soltar o goleiro Bruno Fernandes, condenado a mais de 22 anos de prisão por homicídio. A sentença foi proferida pela participação do atleta na morte da modelo Eliza Samudio, […]
Trump vai revogar Plano de Energia Limpa
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar hoje (29) uma ordem executiva para impulsionar a produção de petróleo, carvão e gás natural no país. O texto vai retirar os limites determinados pelo Plano Energia Limpa, adotado durante o governo Barack Obama antes de o país assinar o acordo sobre o clima, firmado em […]