Governo Federal anula isenção fiscal concedida por Bolsonaro a líderes religiosos
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, decidiu derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. A revogação foi publicada na última quarta-feira ,17, no Diário Oficial da União (DOU). A anulação foi assinada pelo Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A decisão veio por determinação do […]
Lula decreta redução de normas que facilitam acesso às armas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou o decreto que revoga normas que ampliam e facilitam o acesso da população a armas de fogo e munição. O decreto foi uma das primeiras medidas assinadas pelo presidente neste domingo, 1º, dia em que foi empossado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta […]
Caso Valério Luiz: Justiça revoga prisão de três condenados que permaneciam presos
A Justiça de Goiás revogou, nesta quarta-feira, 16, a prisão dos réus acusados de planejar e executar a morte do radialista Valério Luiz. As decisões que revogaram a prisão de Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta e Ademá Figueredo Aguiar Filho foram assinadas pela juíza substituta Alice Teles de Oliveira. Com a decisão, […]
Justiça dos Estados Unidos decide proibir aborto; mulheres protestam
A partir desta sexta-feira, 24, as mulheres norte-americanas não poderão realizar aborto legal no país. A Suprema Corte decidiu restringir a prática e confirmou o resultado vazado em maio deste ano pelo ministro relator do caso. A medida segue o alinhamento ideológico conservador do partido republicano, do ex-presidente Donald Trump. Grupos contrários à decisão em […]
MP recomenda revogação da lei que impede debate de gênero e sexualidade em escolas de Valparaíso de Goiás
O Ministério Público de Goiás (MP) recomendou à prefeitura de Valparaíso de Goiás que reconheça a inconstitucionalidade de lei que impede o debate sobre conteúdos de gênero ou sexualidade na rede de ensino do município. A orientação é que seja determinado a todos os órgãos que deixem de promover intervenções ou limitações pedagógicas baseadas na […]
Decreto que revoga a extinção da Renca é publicado no Diário Oficial
O Decreto nº 9.159, que revoga outro decreto, o de número 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). Ele foi assinada ontem (25) pelo presidente Michel Temer. A decisão de extinguir a Renca foi questionada […]
Governo revoga decreto que autorizava uso das Forças Armadas na Esplanada
O presidente Michel Temer revogou na manhã desta quinta-feira (25) o decreto de ontem que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios. O decreto de revogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A revogação foi […]
Janot pede revogação da decisão que soltou goleiro Bruno
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, enviou hoje (20) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela revogação da decisão do ministro Marco Aurélio, que mandou soltar o goleiro Bruno Fernandes, condenado a mais de 22 anos de prisão por homicídio. A sentença foi proferida pela participação do atleta na morte da modelo Eliza Samudio, […]
Trump vai revogar Plano de Energia Limpa
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar hoje (29) uma ordem executiva para impulsionar a produção de petróleo, carvão e gás natural no país. O texto vai retirar os limites determinados pelo Plano Energia Limpa, adotado durante o governo Barack Obama antes de o país assinar o acordo sobre o clima, firmado em […]
