Decreto que revoga a extinção da Renca é publicado no Diário Oficial
O Decreto nº 9.159, que revoga outro decreto, o de número 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). Ele foi assinada ontem (25) pelo presidente Michel Temer. A decisão de extinguir a Renca foi questionada […]
Governo revoga decreto que autorizava uso das Forças Armadas na Esplanada
O presidente Michel Temer revogou na manhã desta quinta-feira (25) o decreto de ontem que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios. O decreto de revogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A revogação foi […]
Janot pede revogação da decisão que soltou goleiro Bruno
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, enviou hoje (20) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela revogação da decisão do ministro Marco Aurélio, que mandou soltar o goleiro Bruno Fernandes, condenado a mais de 22 anos de prisão por homicídio. A sentença foi proferida pela participação do atleta na morte da modelo Eliza Samudio, […]
Trump vai revogar Plano de Energia Limpa
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar hoje (29) uma ordem executiva para impulsionar a produção de petróleo, carvão e gás natural no país. O texto vai retirar os limites determinados pelo Plano Energia Limpa, adotado durante o governo Barack Obama antes de o país assinar o acordo sobre o clima, firmado em […]