Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira, 4. Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos […]
Nova CNH deve incluir tipo sanguíneo e a condição de doador de órgãos
A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve incluir tipo sanguíneo, o fator RH e a condição de doador ou não de órgãos. O projeto de lei (PL 3.616/2019) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). No entanto, falta aprovação Câmara dos Deputados. Ainda […]
