Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira ,11, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra […]
Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para o Ministério Público Federal
Após dois meses de indefinição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfim anunciou, nesta segunda-feira, 27, a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF), ocupando a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Além disso, o vice procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, foi […]
“Conhecimento e cultura para preservar a Constituição”, diz Caiado na posse do novo presidente do STF
“Com sua formação, independência intelectual e moral, tem poder para defender a Constituição brasileira”, disse o governador Ronaldo Caiado ao participar, nesta quinta-feira, 28, em Brasília, da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Ele ficará no cargo pelos próximos dois anos, […]
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Entre […]
Ministra Rosa Weber participa de última sessão na presidência do CNJ
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta terça-feira, 26, na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, a última sob sua presidência. A ministra se aposentará compulsoriamente nesta quinta-feira, 28, dias antes de completar 75 anos, em 2 de outubro. Formada em […]
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A manifestação da ministra, que é relatora do processo, foi inserida nesta madrugada no sistema eletrônico da Corte. O caso é julgado no plenário virtual do STF. Apesar da […]
Caiado destaca parceria com Judiciário em encontro com Rosa Weber
O governador Ronaldo Caiado recepcionou nesta sexta-feira, 02, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber. Oportunidade em que destacou que seu trabalho no Estado ocorre em sinergia com todos os órgãos constituídos. “Não dou um passo sem consultar, sem […]
CNJ determina inspeção em unidades prisionais de Goiás
O Conselho Nacional Justiça (CNJ) determinou uma inspeção em unidades prisionais de Goiás após a decisão do relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas ter apontado indícios de graves irregularidades, por meio de infrações de normas internacionais e nacionais aplicáveis A portaria foi […]
Janja será homenageada pelo Senado no Dia Internacional da Mulher
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, popularmente conhecida como Janja, será uma das sete mulheres que será premiada com o Diploma Bertha Lutz pelo Senado Federal no Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira, 8. A sessão solene será realizada no Plenário da Casa a partir das 9h. O Diploma Bertha Lutz que premia anualmente mulheres […]
AGU recorre contra decisão de Alexandre que suspendeu Telegram
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País – um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O órgão pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que as penalidades previstas no Marco Civil […]
Rosa Weber autoriza governador de Amazonas a não depor na CPI
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), um habeas corpus e o autorizou a não depor à CPI da Covid. Caso o governador resolva comparecer à comissão, ele tem o direito de se manter calado, segundo a decisão da magistrada. O depoimento de Wilson Lima […]
STF suspende determinação de progressão de carreira para servidores de Goiás
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber deferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 47406 para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) que determinou ao Estado a progressão na carreira de servidores. Para a ministra, a decisão da corte estadual afronta o entendimento do STF no […]
Rosa Weber fará pronunciamento dia 27 em cadeia nacional de rádio e TV
A exemplo do que ocorreu no último dia 6, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, fará um pronunciamento no próximo sábado (27), véspera do segundo turno das eleições, em cadeia nacional de rádio e televisão. O pronunciamento irá ao ar às 20h. Ela deve falar por cerca de três minutos. Tradicionalmente, os […]
Ministra Rosa Weber suspende portaria sobre trabalho escravo
A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental aberta pela Rede na semana passada. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de […]
Rosa Weber será relatora de ação no STF que pede descriminalização do aborto
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada hoje (15) como relatora da ação protocolada neste mês pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e pelo Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres -, em que buscam descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, em […]