Juíza concede salário-maternidade rural a avó que cuida da neta desde o nascimento
Uma decisão da Justiça de Goiás reconheceu a dedicação e a responsabilidade de uma avó que vem cuidando da neta desde o nascimento da criança. A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões da comarca de Goiás, concedeu o benefício do salário-maternidade à trabalhadora […]
Trabalhadores contribuintes do MEI terão aumento no valor do imposto
A partir deste mês de janeiro, o valor da contribuição previdenciária paga pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) terá reajuste, acompanhando o aumento do salário mínimo que passa a vigorar com aumento já no primeiro mês do ano. O valor da contribuição geral do MEI corresponde a 5% do salário mínimo e, com o reajuste, passa de […]
Novas regras da licença-maternidade mudam prazo de contagem do benefício
As mulheres que se tornaram mães a partir deste mês serão beneficiadas com a nova regra da licença-maternidade. A partir de agora, a contagem do início do afastamento do trabalho começa com a alta hospitalar da mãe ou do filho. A alteração alcança principalmente aquelas que tiveram filhos prematuros ou passaram por aborto. De acordo […]