Projeto proíbe celulares em escolas de SP e vai para sanção do Governador
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas do estado. A proposta, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e coautoria de outros 40 parlamentares, segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas […]
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9, o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial. Na definição de jogos eletrônicos, […]
Lei que propõe câmeras em presídios de Goiás é aprovada por deputados
Um projeto de lei que propõe a instalação de câmeras de vigilância em todos os estabelecimentos penais foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa do estado de Goiás (Alego). Agora, a proposta segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB). Os autores do projeto são os deputados Cairo Salim (PSD) e Amauri Ribeiro (UB), […]
Pedágios podem ser pagos com cartões de débito e crédito; entenda
Foi aprovado por deputados estaduais, em segunda e última votação, o projeto que obriga as praças de pedágio a aceitarem pagamentos via cartões de débito e crédito. A matéria passou pelo plenário da Assembleia Legislativa na última semana e segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil). A proposta tem autoria conjunta de […]
Após 26 anos, laqueadura e vasectomia poderão ser realizados sem autorização do cônjuge
A partir de março do próximo ano, as cirurgias de vasectomia e de laqueadura passam a ser realizadas sem necessidade de aval do cônjuge. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o texto que modifica uma lei de 1996 que obrigava o marido ou a esposa a assinarem um termo de autorização para o procedimento que […]
Vídeo: Bolsonaro tenta arrancar celular da mão de crítico ao governo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se envolveu em uma confusão na porta do Palácio do Alvorada, em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 18. Um youtuber criticava uma sanção de Jair a um projeto de delação premiada em meio a adjetivos como “tchutcuca do centrão”, “safado”, ‘covarde” e “vagabundo”, quando o carro que transportava o candidato […]
Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer
Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer. A proposta altera mais […]
