Projeto ‘Times Square’ na Praça Sete aguarda sanção da prefeitura BH
Projeto de transformação da Praça Sete em ‘Times Square’ avança para aprovação na prefeitura de BH, dividindo opiniões. Saiba mais sobre o impacto e polêmicas envolvidas.
Ricardo Nunes alerta: “Não tenho compromisso de sanção” com mudanças no zoneamento de São Paulo
O prefeito Ricardo Nunes diz que não há compromisso de sanção para mudanças no zoneamento em SP. Câmara discute projetos de alterações. Acompanhe! Acesse o Metrópoles SP no Instagram.
Projeto proíbe celulares em escolas de SP e vai para sanção do Governador
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas do estado. A proposta, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e coautoria de outros 40 parlamentares, segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas […]
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9, o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial. Na definição de jogos eletrônicos, […]
Lei que propõe câmeras em presídios de Goiás é aprovada por deputados
Um projeto de lei que propõe a instalação de câmeras de vigilância em todos os estabelecimentos penais foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa do estado de Goiás (Alego). Agora, a proposta segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB). Os autores do projeto são os deputados Cairo Salim (PSD) e Amauri Ribeiro (UB), […]
Pedágios podem ser pagos com cartões de débito e crédito; entenda
Foi aprovado por deputados estaduais, em segunda e última votação, o projeto que obriga as praças de pedágio a aceitarem pagamentos via cartões de débito e crédito. A matéria passou pelo plenário da Assembleia Legislativa na última semana e segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil). A proposta tem autoria conjunta de […]
Após 26 anos, laqueadura e vasectomia poderão ser realizados sem autorização do cônjuge
A partir de março do próximo ano, as cirurgias de vasectomia e de laqueadura passam a ser realizadas sem necessidade de aval do cônjuge. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o texto que modifica uma lei de 1996 que obrigava o marido ou a esposa a assinarem um termo de autorização para o procedimento que […]
Vídeo: Bolsonaro tenta arrancar celular da mão de crítico ao governo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se envolveu em uma confusão na porta do Palácio do Alvorada, em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 18. Um youtuber criticava uma sanção de Jair a um projeto de delação premiada em meio a adjetivos como “tchutcuca do centrão”, “safado”, ‘covarde” e “vagabundo”, quando o carro que transportava o candidato […]
Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer
Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer. A proposta altera mais […]