“OAB questiona ‘juízes secretos’ em nova Vara Estadual de Santa Catarina”

A OAB questiona o uso de ‘juízes secretos’ pelo TJSC na nova Vara Estadual contra Organizações Criminosas em SC, levantando preocupações sobre garantias constitucionais. Tecnologia da Microsoft mantém anonimato dos magistrados durante audiências, gerando debate sobre devido processo legal e imparcialidade. TJSC reafirma legalidade e transparência, comprometendo-se com diálogo com a OAB. Discussões sobre a medida continuam em destaque na agenda jurídica catarinense.

Governo de SC restringe circulação de pitbulls e impõe castração para cachorros da raça

O governador Jorginho Mello (PL) assinou um decreto que regulamenta a lei que impõe restrições à criação, comercialização e circulação de pitbulls e raças derivadas em Santa Catarina. As regras foram publicadas no Diário Oficial neste semana e descreve as restrições para as raças. Segundo o decreto, são consideradas derivadas as raças: American Pit Bull […]

Anac investiga acidente de balão em Santa Catarina com oito mortos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou neste sábado (21) que está adotando as providências necessárias para averiguar a situação do balão que pegou fogo e caiu em Praia Grande (SC). O acidente deixou oito mortos, enquanto 13 sobreviveram. O governador em exercício de Santa Catarina, Francisco Oliveira Neto, decretou luto oficial de três dias. Conforme as informações […]

Balão cai em praia de Santa Catarina e deixa quatro mortos

Um balão tripulado caiu na Praia Grande, em Santa Catarina, após pegar fogo e deixar quatro pessoas mortas, além de diversos feridos. O acidente ocorreu na manhã deste sábado, 21, e foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros. Segundo os Bombeiros, ao menos 22 pessoas estavam no voo e fazia sol na região no momento da […]