STF nega devolução de passaporte para Bolsonaro
O STF negou a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro devido ao risco de fuga. Entenda as razões e implicações desta decisão.
Advogada explica regras de cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apresenta uma inovação no campo jurídico: o Domicílio Judicial Eletrônico. Pioneira, a plataforma tem como objetivo unificar todas as comunicações processuais — citações e intimações — em um ambiente digital único. A iniciativa responde às atualizações legislativas do Código de […]