Festival Lollapalooza é notificado sobre as vendas de ingressos meia-entrada
O festival Lollapalooza foi notificado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), na quarta-feira, 04, devido a uma denúncia realizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) sobre problemas na venda de meia-entrada. De acordo com a organização, o artigo 8º do Decreto 8.537/2015, que regulamenta a lei estabelece que o benefício se aplica a todas as […]
123 Milhas entra com processo de recuperação judicial após 16 mil ações abertas
Nesta terça-feira, 29, a 123 milhas entrou com processo de recuperação judicial, após acumular cerca de 16 mil processos judiciais que somam quase de R$ 4 milhões. Os valores constam no pedido de recuperação na 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde a empresa tem sua sede. No documento, em uma […]
Senacon vai monitorar preços de combustíveis no país
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores. Com esse propósito, o órgão emitiu, na noite desta terça-feira, 16, um […]
Senacon exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que a Google cumpra, imediatamente, uma série de medidas cautelares para corrigir os indícios de que a empresa está censurando o debate público sobre o Projeto de Lei 2630/2020, o chamado PL das Fake News, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. […]
