Criação de seis novas universidades federais está na pauta do Senado
Goiás, Piauí, Mato Grosso, Pará e Maranhão poderão contar com a criação de mais uma universidade federal em seus territórios. A instituição dos centros universitários está prevista em projetos de lei em análise no Senado em 2018. As propostas preveem o desmembramento de unidades de universidades federais já existentes e, no caso do estado do […]
Mais de 1,3 mil obras raras estão disponíveis para download gratuito no site do Senado
O acervo de obras raras da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho é composto por aproximadamente 2,9 mil exemplares. Desse total, cerca de 1,3 mil publicações, algumas com mais de 300 anos, também estão disponíveis para download gratuito pela biblioteca digital. Mônica Rizzo, coordenadora da biblioteca, destaca que a divulgação das obras democratiza o acesso dos […]
Proposta que determina exclusão de herdeiro que comete homicídio vai à sanção
Legislação atual sobre o assunto tem mais de 100 anos O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) e vai à sanção presidencial o projeto de Lei da Câmara 9/2017 que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio, contra aquele que […]
Refis é aprovado e segue para sanção
Em uma votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a medida provisória (MP) que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Conhecida como MP do Refis, a Medida Provisória 783/2017, perderia a validade na próxima quarta-feira (11). A votação só foi […]
Presidente do Senado deve devolver fazendas em Goiás
Por determinação do desembargador Leandro Crispim, presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, o senador Eunício de Oliveira (PMDB), atual presidente do Senado deve desocupar as Fazendas Cúria e Barra do Congonhas localizadas próximo a cidade de Alexânia, a cerca de 120 km de Goiânia. A ordem judicial de despejo em […]