Começa a eleição para decidir novo presidente do Senado
O Plenário do Senado já deu início, na tarde desta segunda-feira, 01, a eleição que definirá o sucessor de Davi Alcolumbre na presidência do Senado brasileiro. Estavam disputando Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS), mas Kajuru e Olimpio retiraram seus nomes para manifestar apoio a […]
Eleições para escolher dirigentes da Câmara e do Senado acontecem hoje
Nesta segunda-feira, 1, deputados e senadores se reúnem para definir quem comandará o Senado e a Câmara nos próximos dois anos. As duas eleições serão presenciais e o voto é secreto e apurado pelo sistema eletrônico. No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e […]
Saiba o que mudou na nova Lei de Licitações, aprovada no Senado
Há pouco mais de um mês, no dia 10 de dezembro de 2020, foi aprovado por unanimidade em votação no Senado, o parecer do relator, o senador Antônio Anastasia, do PSD de Minas Gerais, sobre a nova Lei de Licitações, o PL 4.253/2020. Um dos pontos mais importantes da nova lei foi o resgate obrigatoriedade […]
Senado aprova projeto que cria nova Lei de Licitações
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, o projeto que cria a nova Lei de Licitações. Com cerca de 200 artigos, a proposta revoga a Lei 8.666/1993, em vigor e conhecida atualmente como “Lei de Licitações”, e a Lei do Pregão (10.520/2002). Se sancionada, a nova lei também substituirá parte do texto sobre Regime Diferenciado de […]
Senado aprova inclusão de agravante a crimes de racismo no Código Penal
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade. O projeto também prevê, além do racismo, agravantes por outros preconceitos. O texto […]
Senado aprova projeto que reformula a Lei das Falências
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei (PL) que reformula a Lei de Falências. O projeto já havia passado pela Câmara em agosto e foi votado nesta quarta-feira pelos senadores. Assim, o projeto segue para sanção presidencial. O PL amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o […]
Senado aprova projeto que prevê autonomia do Banco Central
Nesta terça-feira, 3, o Senado aprovou o projeto de lei que prevê autonomia do Banco Central (BC). A proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, tem o objetivo de blindar o BC de pressões político-partidárias, assegurando, dessa forma, a autonomia que vem sendo debatida no Congresso há décadas e é defendida pela equipe econômica […]
Senado aprova aumento na validade da CNH para dez anos, além de outras alterações
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 03, um Projeto de Lei (PL) que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, como o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. O texto retorna […]
Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 02, um Projeto de Lei que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de dezembro desde ano. O […]
Bolsonaro diz ser “impossível governar o Brasil” se câmara derrubar veto de ajuste a servidores
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, dia 20, que será “impossível” governar se a Câmara dos Deputados derrubar o veto que impede o reajuste do salário dos servidores públicos. Enquanto conversava com eleitores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro declarou: “Ontem, o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de R$ […]
Senado aprova MP que suspende quantidade mínima de dias letivos
Nesta quinta-feira, 23, o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano, devido à pandemia da covid-19. As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, a carga horária prevista […]
Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto segue, agora, para aprovação do Senado. Agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores que ainda não receberam o auxílio, poderão receber do governo federal […]
Câmara pode votar permanência do fundo da educação básica
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira,20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir de 2021. O Fundeb, que é o fundo que financia a educação básica, foi criado em 2007 como temporário e tem vigência só até dezembro […]
Senado aprova MP de crédito para empresas
Nesta quarta-feira, 15, o Senado aprovou a Medida Provisória 944/2020, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O programa concede linha de crédito para que empresas realizem pagamentos de salários e verbas trabalhistas, auxiliando-as no momento de crise gerada pela pandemia da covid-19. Os senadores aprovaram emenda que inclui as micro e pequenas […]
Senado aprova dois projetos de proteção às mulheres
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 8, dois projetos de lei (PL) voltados para as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz respeito ao recebimento de auxílio emergencial. Outro, de autoria do Senado, reforça o combate à violência doméstica. O primeiro projeto altera a Lei do Auxílio Emergencial, priorizando o cadastro feito pela […]