Senado decide se mantém afastamento de Aécio Neves
Senado deve decidir nesta terça-feira (17) se Aécio Neves (PSDB-MG) vai continuar afastado do mandato e proibido de sair de casa à noite. A votação das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao parlamentar mineiro está prevista para iniciar à tarde, mas deve se estender até o período da noite. Segunda levantamento […]
Eunício marca sessão sobre afastamento de Aécio
O presidente do Senado, Eunício Oliveiria (PMDB-CE), marcou para a manhã de hoje (28) uma sessão extraordinária para analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno. Eunício foi notificado ontem (27) à noite por um oficial de Justiça sobre a […]
Senadores se articulam para reverter afastamento de Aécio
Um dia após a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, parlamentares da base e da oposição já se movimentam com o objetivo de reverter a medida. Alegando que o Poder Judiciário não pode prevalecer sobre o Legislativo, e recorrendo à Constituição para dizer […]
Senadores aprovam proposta de fundo eleitoral
O projeto de lei aprovado pelos senadores nessa terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear cada eleição. Para que passe a valer no ano que vem, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara, mas durante a votação houve divergências entre os parlamentares quanto ao valor exato […]
Radar: Consulta Polêmica
Consulta polêmica O senador goiano Wilder Morais (PP) não um típico integrante da “bancada da bala”, mas por iniciativa dele o Senado abriu ontem consulta pública para saber a opinião da sociedade a realização de um plebiscito a respeito da revogação do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003. O Estatuto limitou a comercialização, o registro […]
Senado volta a analisar redução de maioridade penal
Após praticamente dois anos, o Senado vai retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2013), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na próxima semana, o texto será incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Presidente do colegiado, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) afirmou […]
Não podemos fazer reforma política corporativa, diz presidente do Senado
Com a discussão sobre financiamento empresarial ganhando força, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira, 24, ser favorável que o dinheiro para bancar as eleições do ano que vem saiam do próprio “sistema político”, sem utilizar o que ele chamou de “dinheiro novo”. Entre as opções propostas pelo senador estão utilizar verbas […]
Eunício afirma que salário mínimo terá correção da inflação
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, garantiu hoje (17) que o salário mínimo de 2018 terá, pelo menos, o aumento de correção da inflação. “Vamos aplicar a Lei. O salário mínimo é corrigido pela inflação dos últimos 12 meses. O que der a inflação vai ser a correção do salário mínimo. Não vai ser maior, […]
A incrível bancada dos parentes no Senado
Multipartidária e composta por representantes de 26 unidades federativas e de todos os partidos com assento no Senado, a “bancada dos parentes” é a mais numerosa da Casa. Maia, Caiado, Alves, Mello, Jereissati, Cunha Lima, Dias, Lobão, Tebet, Viana e Suplicy são alguns dos atuais sobrenomes que acompanharam outros senadores nas últimas décadas. Não por […]
Fracassa no Senado última opção de Trump para derrubar Obamacare
A última alternativa da liderança republicana do Senado dos Estados Unidos para tentar cumprir a promessa do presidente Donald Trump de derrubar o Obamacare, a reforma de saúde de Barack Obama, fracassou de novo na madrugada de hoje (28) pelo voto de rejeição de três senadores conservadores, entre eles John McCain. McCain, diagnosticado recentemente com […]
Câmara e Senado voltam do recesso dia 1º de agosto com 22 MPs na pauta
Na volta do recesso parlamentar a Câmara e o Senado tem 22 medidas provisórias para analisar. Das quatro mais recentes publicadas no Diário Oficial da União entre ontem (26) e hoje (27), três delas mudam regras de 23 pontos no Código de Mineração e fazem parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. A quarta é […]
Eunício Oliveira apela a parlamentares para votarem hoje LDO
Na tentativa de evitar o chamado recesso branco, quando deputados e senadores entram em recesso apesar de não terem votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, convocou para as 16h de hoje (13) sessão do Congresso Nacional com a matéria na pauta. Além da LDO, constam a análise […]
Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer
Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer. A proposta altera mais […]
Senado tem luz cortada e sessão da reforma é suspensa
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, suspendeu a sessão aberta para discutir a reforma trabalhista após senadoras da oposição ocuparem a mesa do plenário nesta terça-feira (11) e se recusarem a deixar o posto. Cerca de cinco minutos após a suspensão da sessão, as luzes e microfones foram desligados. No momento, o painel eletrônico marcava […]
Senado deve concluir hoje votação da reforma trabalhista
Na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, o governo, terá uma prova de fogo nesta terça-feira (11). É que o Senado espera concluir hoje a votação da reforma trabalhista – PLC 38/2017. A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo […]