Aécio Neves volta ao Senado após mais de um mês afastado
Depois de mais de um mês afastado das atividades parlamentares, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou ao Congresso nesta terça-feira (4). Ele chegou por volta das 13h45 para participar de um almoço com integrantes da bancada tucana no Senado. A reunião foi realizada no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que está presidindo o partido […]
Senado pode votar reforma trabalhista na quarta-feira desta semana
A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas […]
Renan anuncia que deixa liderança do PMDB no Senado
O senador Renan Calheiros (AL) anunciou nesta quarta-feira (28) em plenário que decidiu deixar a liderança do PMDB no Senado. Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), articula para o senador Garibaldi Alves (RN) assumir o posto. Ex-presidente do Congresso Nacional, Renan passou a ocupar a […]
CCJ do Senado deve concluir hoje votação da reforma trabalhista
Em meio a muita polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve concluir nesta quarta-feira (28) os debates em torno da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Por determinação do presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), o acesso à sala da CCJ será restrito à entrada de parlamentares, assessores indicados pelos senadores, servidores […]
Reforma trabalhista entra na última etapa antes da votação no plenário do Senado
O Senado deve encerrar nesta semana os debates sobre a proposta de reforma trabalhista nas comissões. Depois dessa etapa, o projeto segue para a fase final que é a votação no plenário da Casa. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), isso deve ocorrer até a primeira semana de julho. Na semana […]
Comissão do Senado aprova possibilidade de revogação do mandato presidencial
O Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma proposta que inclui na Constituição Federal a possibilidade de revogação do mandato presidencial a partir da vontade popular. Agora, o projeto seguirá para análise do plenário do Senado, mas ainda não há uma data para ser analisado. Para ser aprovado, precisará […]
Relatório da reforma trabalhista deve ser lido hoje em comissão do Senado
O relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017) deve ser lido hoje (13) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, após acordo entre os senadores da oposição e da base aliada do governo. O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à reforma e mantém o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados. Na […]
Senadores da oposição concluem voto em separado da reforma trabalhista
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) terminou há pouco a leitura do seu voto em separado em que pede a rejeição total ao projeto de lei da reforma trabalhista, em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Além da senadora baiana, o senador Paulo Paim (PT-RS) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também […]
Comissão do Senado pode votar amanhã relatório da reforma trabalhista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar amanhã (6) o relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Acordo fechado por senadores da base e da oposição ainda na semana passada prevê a votação. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma na comissão, propõe que o Senado aprove o projeto sem modificar o […]
Senado aprova MP que reajusta remuneração de servidores públicos federais
O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 765/16, que reajusta a remuneração de carreiras do serviço público federal, entre os quais as da Receita Federal. A medida também reestrutura carreiras do serviço público. O texto segue agora para sanção presidencial. A votação da MP na Câmara dos Deputados foi concluída na […]
Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato. Atualmente, a Constituição admite eleição […]
Oposição tenta barrar leitura do relatório da reforma trabalhista no Senado
A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desta terça-feira (23), destinada à leitura do relatório da reforma trabalhista, começou tumultuada. Parlamentares da oposição tentaram barrar a leitura do relatório, enquanto o presidente do colegiado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu que os trabalhos do Legislativo devem continuar apesar da crise política que atingiu o […]
Senado aprova em primeiro turno PEC que torna estupro crime sem prescrição
O plenário do Senado aprovou hoje (9) uma proposta de emenda à Constituição que torna o estupro um crime imprescritível. Isso significa que não haverá prazo legal para que a vítima possa fazer a denúncia e o agressor possa ser processado e condenado, se for o caso. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após […]
Presidente do Senado é internado após desmaio
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), está internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Santa Lúcia em Brasília. Segundo Boletim assinado pelo médico Cláudio Carneiro, o senador sofreu um desmaio na madrugada desta quinta-feira (27). Após ser submetido a uma tomografia computadorizada e a um exame de ressonância magnética do crânio, os médicos […]
CCJ do Senado aprova texto que tipifica abuso de autoridade
Após uma discussão bastante acalorada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta de Renan Calheiros (PMDB-AL) que tipifica crime de abuso de autoridade. Com a urgência da matéria aprovada na comissão, senadores pressionam para que ainda hoje a […]